Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve nesta terça-feira, 9, multas editalícias para Energias de Buritis e a Energias de Machadinho, ambas de Rondônia, por descumprimento no cronograma de implantação da central geradora fotovoltaica. Para a primeira empresa, Aneel manteve multa de R$ 1,2 milhão ou 3,19% do investimento estimado para a implantação do […]
Geral
Rodovia do Sol, Terceira Ponte, Rodovia das Paneleiras, Leste-Oeste e Avenida Norte-Sul são alguns locais pela Grande Vitória onde haverá fiscalização
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os valores pagos a partir de condenações criminais ou recuperados em acordos de delação devem ser destinados à União. Os ministros definiram que essas multas vão para os cofres da União, desde que não exista vinculação legal que defina outro destino ao dinheiro. Com a decisão, […]
Política
Resolução também proíbe o uso das multas para "promoção pessoal" de magistrados e membros do Ministério Público ou para fins político-partidários
Geral
A Justiça Federal suspendeu todas as multas aplicadas por evasão de pedágio aos veículos que trafegaram pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), no trecho entre o km 380,8 (entroncamento com a BR-465, na bairro de Campo Grande, zona oeste do Rio) e o km 599, onde fica a divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e […]
Economia
Entre penalidades administrativas de multa e compensações financeiras aos consumidores por falhas no serviço, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) já aplicaram mais de R$ 700 milhões à Enel São Paulo nos últimos seis anos, informou na noite desta segunda-feira, 1º, […]
Economia
A Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) multou duas empresas norte-americanas por fazerem “declarações falsas e enganosas sobre o suposto uso de inteligência artificial (IA)” – o que a instituição chamou de “AI washing”. As duas sanções contra as consultorias de investimentos Global Predictions e a Delphia totalizam […]
Política
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) cancelou duas condenações e multas impostas ao ex-governador Luiz Fernando Pezão em auditorias sobre o Fundo de Previdência Social fluminense, o Rioprevidência. Com as decisões, ficam anulados débitos que somavam R$ 255 mil e cassada a pena de inabilitação de Pezão para exercer cargo […]
Geral
Projeto de lei que autoriza atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) na fiscalização do trânsito foi aprovado na quarta-feira, 28, pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O projeto agora recebeu aval para seguir em tramitação na Casa. De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), o […]
Política
Os eleitores têm até o dia 8 de maio para quitar débitos com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza três formas para o pagamento de multas eleitorais: Pix, boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU) e cartão de crédito. Quem faltou e não justificou a ausência às urnas em uma eleição […]
Geral
Segundo o inspetor Costa Negro, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor não tinha Autorização Especial de Trânsito (AEP) para levar retroescavadeiras
Política
A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de diferentes natureza a cinco empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a administração pública. As empresas são acusadas de fraude em licitação de unidade do Comando do Exército, irregularidade no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e comercialização de dados extraídos de sistemas internos […]
Política
Em recurso apresentado na noite de anteontem, a PGR questiona a decisão que sustou a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo do grupo J&F
Política
A Justiça do Estado de São Paulo anulou mais duas multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por desrespeito à norma de uso de máscara durante a pandemia do Covid-19. O valor somado destas penalidades ultrapassa R$100 mil. As penalidades foram extintas com base na lei sancionada em novembro do ano passado pelo governador paulista, […]
Política
Foram perdoadas todas as multas por violações a decretos que impuseram quarentena, uso de máscaras e suspensão de serviços não essenciais