Geral
O governo Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada nesta segunda-feira, 5, em 765 ações judiciais contra infratores ambientais. O valor cobrado nos processos chega a R$ 628 milhões. A iniciativa, a cargo da Advocacia-Geral da União (AGU), faz parte de uma campanha pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A maior parte das ações é […]
Geral
Os motoristas de São Paulo poderão ter, a partir de agora, até 40% de descontos no valor das multas de trânsito. Para isso é necessário que estejam cadastrados no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), uma ferramenta digital da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e que Prefeitura da capital aderiu nesta quinta-feira, 1º de junho. Os […]
Geral
Começa a valer nesta segunda-feira, 22, o sistema que possibilita ao motorista pagar com 40% de desconto as multas de trânsito emitidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do governo de São Paulo. A medida que permite a redução do valor é possível porque o órgão aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). “A […]
Política
Há gabinete cujo veículo recebeu oito multas por infrações relacionadas a ultrapassagem dos limites de velocidade permitidos pelas leis de trânsito
Geral
A quantidade é 140% superior ao flagrado no feriado de Tiradentes no ano de 2022, com 562 condutores notificados.
Economia
O empresário Nelson Tanure recebeu três multas de R$ 500 mil em julgamento pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A punição se deveu a embaraços à fiscalização; à omissão de ser controlador da PetroRio; e por não apresentar aprovação de plano de outorga de opção de compra de ações. O julgamento aconteceu na […]
Geral
As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais na Amazônia, segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, tiveram alta de 157% e o número de embargos cresceu 85% no mesmo período
Geral
A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal na quinta-feira, 2, um projeto de lei que eleva de R$ 500 para R$ 25 mil a multa para quem depositar entulho, terra e resíduos de massa acima de 50 quilos em áreas e logradores públicos, como ruas e avenidas. Ainda de acordo com a administração […]
Geral
Guardas municipais fizeram quatro intervenções devido a confusões em blocos: dois auxílios a vítimas de mal súbito, um bloco que não terminou no tempo previsto e uma prisão por furto.
Geral
Em janeiro de 2023, das 1.680 infrações leves e médias autuadas pelo Detran|ES no Estado, 465 foram convertidas automaticamente em advertência por escrito
Geral
Segundo o gerente do Detran-ES, Cléber Bongestab, ao longo do tempo, é notável que a falta de CNH se tornou "comum" quando comparado às outras infrações de trânsito
Economia
Desde a regulamentação da Lei 12.846/13 no Estado, em 2015, já foram 91 empresas punidas, com a aplicação de R$ 22,6 milhões em multas
Geral
A PRF informou que foram abordados mais de 1.100 veículos, com realização de 444 testes de etilômetro
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou, no acumulado deste ano, R$ 29,65 milhões em multas nos processos administrativos sancionadores julgados pelo colegiado, superando o total do ano passado, de R$ 19,33 milhões. No terceiro trimestre, foram R$ 3,07 milhões em multas, resultado de dez julgamentos com dez acusados multados, cinco advertidos e 12 absolvidos. […]
Geral
Parlamentares que atuam em diferentes grupos da transição do governo Lula entraram com uma ação na Justiça Federal para suspender os atos do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que flexibilizaram punições ambientais contra infratores. A ação popular, a qual o Estadão teve acesso, é movida pelo deputado federal eleito Nilto Tatto (PT-SP), que integra […]
Geral
A equipe técnica do governo eleito trabalha com uma lista de prioridades na área ambiental, na tentativa de estancar os efeitos de curto prazo de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro. Um ponto crucial desse trabalho, conforme apurou o Estadão, é adotar medidas para suspender as regras atuais de multas ambientais, que têm permitido a prescrição […]
Geral
De acordo com o governo federal as multas são aplicadas baseadas no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Economia
O governo federal editou um decreto para ampliar o prazo para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) regulamente sanções e multas que podem ser aplicadas por infrações no setor. O prazo adicional, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, vai até 30 de novembro. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial da […]
Economia
As concessionárias de energia elétrica do País deverão repassar aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê a recém-sancionada Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A determinação foi feita pelo Ministério da […]
Geral
Além dos órgãos governamentais, as entidades privadas também poderão oferecer benefícios a quem respeita as leis de trânsito