Economia
Feirão online: descontos de até 100% sobre juros e multas para limpar o nome!
Os consumidores poderão regularizar os débitos sem sair de casa durante o feirão, que acontece até 20 de dezembro
Tag multas
Geral
DER retoma emissão de multas em rodovias estaduais de SP a partir desta terça
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) anunciou que retomará, a partir desta terça-feira, 1º de dezembro, a emissão das multas nas rodovias estaduais paulistas. A medida segue a Resolução 805 do Conselho Nacional de Trânsito, do governo federal que cessou a interrupção dos prazos dos processos de órgãos do trânsito. Os prazos haviam sido […]
Economia
Oi confirma termos de acordo com AGU para pagamento de multas à Anatel
A companhia confirmou que conseguiu um desconto de 50% na dívida total de R$ 14,333 bilhões, e o valor total a ser pago é de R$ 7,205 bilhões
Economia
Multas e contribuições aplicadas pelo Cade caem 83,6% em 2020
O valor recolhido em multas caiu de R$ 548,250 milhões no ano passado para R$ 284,746 milhões neste ano
Economia
CVM aplica R$ 2,3 mi em multas a gestoras por irregularidades em fundos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 2,3 milhões em multas em um processo sancionador que apurou irregularidades na gestão de fundos de investimento pela Global Capital 2000 e a Global Equity Administradora de Recursos. A acusação apontou a existência de conflito de interesses dos acusados em transações para a aquisição Cédulas de Crédito […]
Economia
CVM condena ex-diretores da Petrobras nos casos da refinaria Abreu Lima e Comperj
O julgamento foi iniciado no fim de agosto, mas teve seu veredicto adiado para esta terça-feira, 3, por um pedido de vista da diretora Flávia Perlingeiro
Geral
Nenhuma nova multa ambiental é cobrada no ano
O decreto 9.760, de abril de 2019, suspendeu a cobrança da multa até que seja realizada a audiência de conciliação
Economia
Controladoria Geral da União multou a Madero e Vivo por lei anticorrupção
A multa aplicada ao Madero é de R$ 442,6 mil e à Vivo, de R$ 45,747 milhões. As decisões são assinadas pelo ministro da CGU, Wagner Rosario
Geral
Multas do Procon-SP a estabelecimentos chegam a R$ 28,5 milhões durante pandemia
Durante o período da pandemia, o Procon-SP aplicou R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos de produtos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo a entidade, na capital paulista, as multas somam quase R$ 5 milhões, enquanto no interior as penalizações chegaram a R$ 23,5 milhões. Aproximadamente […]
Geral
Mesmo com menos carros nas ruas durante a pandemia, número de multas cresce no ES
Segundo o Detran, algumas das infrações que apresentaram maiores registros foram as relativas ao excesso de velocidade e ao não uso do cinto de segurança
Geral
Por funcionamento irregular, 75 bares e restaurantes são interditados em SP
Na cidade de São Paulo, 75 bares e restaurantes foram interditados no último final de semana por excederem o horário permitido para funcionamento, até 22 horas, em meio à pandemia de covid-19 ou disponibilizarem mesas nas calçadas, de acordo com a Prefeitura. Por meio da Secretaria Municipal da Subprefeituras, foram 26 estabelecimentos fechados na sexta-feira, […]
Geral
Guarda municipal retira cerca de 400 pessoas das praias do Rio no fim de semana
No primeiro domingo de banho liberado nas praias da cidade do Rio de Janeiro, cariocas se aglomeraram na orla, alguns deles sem máscara, infringido as regras de distanciamento definidas para o atual período de pandemia. Sessenta pessoas foram multadas pela Guarda Municipal, nas zonas sul e oeste, por não protegerem devidamente o rosto. Neste sábado, […]
Geral
Governo do Rio vai multar em R$ 106,65 pessoas que não estiverem usando máscaras nas ruas
A multa chegará a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas
Economia
Pedido de vista interrompe análise de TAC da Algar Telecom
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu a análise de um acordo para substituir multas por investimentos com a operadora Algar Telecom. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi apresentado nesta quinta-feira, 2, pelo conselheiro Vicente Aquino, mas foi alvo de pedido de vista conselheiro Emmanoel Campelo. O TAC já havia sido aprovado pelo […]
Economia
Governo multa operadoras de telefonia por violações contra o consumidor
O DPDC é um órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública