Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o Estado passará a aplicar multas às pessoas que estiverem em locais públicos sem máscaras e aos estabelecimentos comerciais nos quais estes indivíduos se encontrarem. O objetivo é intensificar o uso de equipamentos de proteção contra o novo coronavírus. De acordo com o governador, os […]
Economia
O acordo vinha sendo negociado há mais de dois anos, e sua aprovação já era esperada
Economia
Devedores podem pagar dívidas em até 12 vezes
Geral
A Vale informa que tomou conhecimento de ação do Ministério Público do Estado de Minas (MP-MG) em que deve apresentar garantias de R$ 7,931 bilhões para eventuais multas. A empresa afirma que apresentará sua defesa de forma “tempestiva” após citada, quando terá acesso aos autos e documentos. Em comunicado, a Vale diz que no entendimento […]
Política
O dinamarquês Salah Sulaiman, de 46 anos, disse em seu canal no YouTube que a polícia de Kuala Lumpur, capital da Malásia, demorou cerca de uma hora para atender uma ocorrência que ele havia denunciado. Os oficiais provaram que o atendimento demorou só oito minutos. Com isso, ele se tornou o primeiro preso no âmbito […]
Economia
Decreto instituído nesta semana prevê a suspensão de documentos em Domingos Martins
Geral
Os prazos das multas de trânsito na cidade de São Paulo estão suspensos por tempo indeterminado, conforme anúncio da Prefeitura nesta sexta-feira, 24. A determinação congela as datas máximas para recorrer e indicar o condutor em caso de infração. Além disso, está suspenso o envio de cartas de notificação de autuação para infrações cometidas desde […]
Economia
O combate à pandemia do novo coronavírus virou destino de recursos de multas trabalhistas e concorrenciais aplicadas às empresas. Quase R$ 200 milhões em punições já foram revertidos em ações para ajudar no enfrentamento da covid-19. A crise econômica, no entanto, afeta a capacidade de mais companhias quitarem essas punições e muitas têm renegociado o […]
Política
Antes, agentes da prefeitura recebiam adicional por multa aplicada e agora eles são bonificados ao ajudar empreendedor a se legalizar
Economia
O Feirão Nacional do SPC será realizado de 3 a 7 de dezembro, no Ginásio Paulo Valiate Pimenta, em Bento Ferreira. Consumidores terão prazos de pagamentos diferenciados e descontos para quitar as suas contas
Geral
Para ter direito ao desconto de até 40% em suas multas pagas até o vencimento, o cidadão deve optar por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração
Geral
A faixa exclusiva funciona de segunda a sexta-feira, das 6 às 20 horas, e aos sábados, das 6 às 14 horas
Economia
Empresas como Caixa Econômica Federal, Banestes, Dacasa, EDP, Cesan, Agoracred e Cartão Avista vão participar do evento
Geral
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é proibido conduzir esse tipo de veículo com carga incompatível com as especificações dele
Geral
A mudança mexe diretamente com um dos principais objetivos do programa de conversão de multas que tinha começado a ser aplicado pelo Ibama no ano passado