Economia
Governo multa operadoras de telefonia por violações contra o consumidor
O DPDC é um órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tag multas
Geral
SP passará a aplicar multas a pessoas e estabelecimentos por não uso de máscaras
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o Estado passará a aplicar multas às pessoas que estiverem em locais públicos sem máscaras e aos estabelecimentos comerciais nos quais estes indivíduos se encontrarem. O objetivo é intensificar o uso de equipamentos de proteção contra o novo coronavírus. De acordo com o governador, os […]
Economia
Anatel aprova TAC da TIM e ajusta valor para R$ 639 milhões
O acordo vinha sendo negociado há mais de dois anos, e sua aprovação já era esperada
Economia
Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo
Devedores podem pagar dívidas em até 12 vezes
Geral
Vale diz que apresentará defesa sobre ação do MP-MG após ser citada
A Vale informa que tomou conhecimento de ação do Ministério Público do Estado de Minas (MP-MG) em que deve apresentar garantias de R$ 7,931 bilhões para eventuais multas. A empresa afirma que apresentará sua defesa de forma “tempestiva” após citada, quando terá acesso aos autos e documentos. Em comunicado, a Vale diz que no entendimento […]
Política
Multa por fake news chega a R$ 10 mil
O dinamarquês Salah Sulaiman, de 46 anos, disse em seu canal no YouTube que a polícia de Kuala Lumpur, capital da Malásia, demorou cerca de uma hora para atender uma ocorrência que ele havia denunciado. Os oficiais provaram que o atendimento demorou só oito minutos. Com isso, ele se tornou o primeiro preso no âmbito […]
Economia
Contribuintes têm até agosto para pagar multas e juros em impostos, taxas e contribuições
Decreto instituído nesta semana prevê a suspensão de documentos em Domingos Martins
Geral
Prefeitura de SP suspende prazos de multas de trânsito por tempo indeterminado
Os prazos das multas de trânsito na cidade de São Paulo estão suspensos por tempo indeterminado, conforme anúncio da Prefeitura nesta sexta-feira, 24. A determinação congela as datas máximas para recorrer e indicar o condutor em caso de infração. Além disso, está suspenso o envio de cartas de notificação de autuação para infrações cometidas desde […]
Economia
Multas pagas por empresas financiam equipamentos médicos
O combate à pandemia do novo coronavírus virou destino de recursos de multas trabalhistas e concorrenciais aplicadas às empresas. Quase R$ 200 milhões em punições já foram revertidos em ações para ajudar no enfrentamento da covid-19. A crise econômica, no entanto, afeta a capacidade de mais companhias quitarem essas punições e muitas têm renegociado o […]
Política
Multas por fiscais de Vitória caem 74% com mudança de sistema de bonificação
Antes, agentes da prefeitura recebiam adicional por multa aplicada e agora eles são bonificados ao ajudar empreendedor a se legalizar
Economia
Feirão para renegociar dívidas com descontos de até 100% sobre juros e multas na Grande Vitória
O Feirão Nacional do SPC será realizado de 3 a 7 de dezembro, no Ginásio Paulo Valiate Pimenta, em Bento Ferreira. Consumidores terão prazos de pagamentos diferenciados e descontos para quitar as suas contas
Geral
Detran-ES oferece descontos de até 40% para pagamento de multas em aplicativo
Para ter direito ao desconto de até 40% em suas multas pagas até o vencimento, o cidadão deve optar por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração
Geral
Motoristas que desrespeitarem Linha Verde serão multados a partir desta quarta-feira
A faixa exclusiva funciona de segunda a sexta-feira, das 6 às 20 horas, e aos sábados, das 6 às 14 horas
Economia
Quer negociar dívidas? Feirão terá descontos de até 100% sobre juros e multas
Empresas como Caixa Econômica Federal, Banestes, Dacasa, EDP, Cesan, Agoracred e Cartão Avista vão participar do evento
Geral
VÍDEO | Motociclista é flagrado carregado colchão em rodovia movimentada
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é proibido conduzir esse tipo de veículo com carga incompatível com as especificações dele