Economia
Estados e municípios tomaram crédito de R$ 19 bi do BB em 2024
Recursos vieram das linhas de crédito BB Financiamento Setor Público e Programa Eficiência Municipal. A concessão ao setor público do banco atingiu R$ 70,5 bilhões
Tag municípios
Geral
Municípios registram falta de medicamentos; governo prometeu regularizar fornecimento, diz FNP
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos espera para as próximas semanas a regularização no fornecimento de alguns medicamentos em falta nos municípios. A informação foi dada nesta segunda-feira (16) pelo prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi, vice-presidente de Saúde da FNP, que diz ter recebido a promessa do Ministério da Saúde. Em entrevista à […]
Economia
Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios
Operadoras têm até 2029 para ativar sinal em todo o país
Geral
Corte inglesa vai decidir se cidades afetadas podem processar a BHP
Companhia inglesa era uma das controladoras da Samarco, junto à Vale na época da tragédia
Geral
Cidades do ES receberão R$ 39 milhões para planos de mudanças climáticas
O anúncio foi feito por Renato Casagrande (PSB), nesta quarta-feira (13), durante o segundo dia da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP29)
Geral
AGU: R$ 6,1 bilhões do acordo de Mariana serão repassados a municípios
O Advogado-Geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse na manhã desta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a cifra de R$ 6,1 bilhões para os municípios. Além disso, uma parcela de R$ 17,5 bilhões do acordo vai para […]
Geral
Governos terão que divulgar dados de rendimento escolar de alunos e currículo de diretores
Lei sancionada na quinta-feira, 17, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o governo federal, Estados e municípios passem a divulgar dados educacionais. O texto estabelece que deve ser dada publicidade a indicadores sobre rendimento escolar, ao número de bolsas de estudo e até mesmo ao currículo de diretores de escolas públicas. A […]
Economia
STF valida repasse de 25% do ICMS a municípios mesmo quando crédito for extinto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo quando o crédito for extinto por transação (acordo que põe fim ao litígio) ou compensação (quando determinado serviço é pago por meio de desconto no pagamento do tributo). O repasse de 25% dos […]
Geral
Dez municípios do Norte e Centro-Oeste concentram 20,5% das queimadas este ano
Dez municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste concentram 20,5% das queimadas que atingem o Brasil desde o início do ano, informa, em nota, a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, com base em dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o comunicado, esses municípios estão localizados no Amazonas, em Mato […]
Economia
Gastos com educação em cidades do ES aumentam 11,4%
Levantamento aponta que municipios capixabas destinaram R$ 6,46 bilhões para a educação em 2023, com destaque para o impacto do Fundeb e reajustes salariais
Política
Brasil tem recorde de cidades com só um candidato a prefeito; RS lidera ranking
As eleições de 2024 registraram recorde no número de candidaturas únicas nos municípios desde o ano 2000. De todas as cidades brasileiras, 214 apresentam apenas um candidato a prefeito neste ano, número puxado pela liderança do Estado do Rio Grande do Sul. O levantamento foi feito pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), […]
Economia
Investimentos dos municípios do ES batem recorde de R$ 3,42 bilhões
Com crescimento de 56%, cidades capixabas alcançam o maior volume de investimentos da história, impulsionadas por recursos próprios e transferências de capital
Economia
Lula pede que governo identifique fonte de compensação dos benefícios fiscais aos municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado para que o governo federal identifique uma fonte de compensação a cada medida de benefício fiscal concedida aos municípios. Segundo o petista, a gestão precisa apresentar uma fonte de compensação para a desoneração dos municípios. “Espero que a gente aos poucos vá percebendo que, da […]
Economia
Projetos para sanção incluem securitização de dívidas de municípios e LCD do BNDES, diz Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 1º, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar ainda nesta semana o projeto de lei que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), […]
Economia
Sistema Nacional de Fomento repassou aos municípios em 2023 valor recorde de R$ 16,1 bi
O total de recursos do Sistema Nacional de Fomento (SNF) repassados os municípios brasileiros em 2023 chegou ao montante de R$ 16,1 bilhões, um recorde da série histórica iniciada em 2012 pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Segundo a ABDE, o valor representa um aumento de 42,4% em relação a 2022. Os dados constam da […]
Economia
IBGE posterga divulgação do PIB dos Municípios 2022 para 2025
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira, 17, que postergará a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios referente a 2022. A publicação das informações, que deveria ocorrer neste ano, foi adiada para 2025. A postergação foi necessária “em virtude dos trabalhos relacionados com a mudança de ano base do […]
Economia
Pacheco diz que também discutirá com Lula na semana que vem proposta de Refis dos municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 13, que a renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios com a União também deve ser discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro que os dois devem ter na semana que vem. Pacheco pretende ouvir o presidente da República prioritariamente sobre a […]
Economia
Feira dos Municípios terá shows, mini fazenda e até roda gigante; veja a programação
Serão 77 estandes, mais de 30 manifestações culturais e 20 atrações musicais locais; em 2023, a feira recebeu mais de 60 mil visitantes
Geral
Tesouro informa crédito de R$ 189,856 milhões a municípios do RS em estado de calamidade
O Tesouro Nacional informou na noite desta sexta-feira, 24, que os municípios gaúchos com calamidade pública decretada, em razão dos eventos climáticos, terão ainda nesta sexta-feira creditados pelo Banco do Brasil o montante equivalente ao Fundo de Participação dos Municípios recebidos em abril. Os valores referem-se ao Apoio Financeiro estabelecido pela Medida Provisória 1.222. Ao […]
Economia
Municípios de SP aprovam contrato unificado em passo final para privatização da Sabesp
No ‘último passo’ para a privatização da Sabesp – como classificou o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) – municípios paulistas que compõem a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae) 1 aprovaram nesta segunda-feira, 20, a celebração do contrato unificado de concessão com a Sabesp. […]