Economia
Estados e municípios poderão pegar mais R$ 6 bilhões em empréstimos
A medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valeram para os entes públicos locais
Economia
A medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valeram para os entes públicos locais
Economia
Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos Estados 21,5% do valor arrecadado com os impostos de renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) e 24,5% aos municípios
Geral
A equipe deve sobrevoar as regiões dos municípios castigados por inundação como: do Caparaó, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Iconha e Piúma
Economia
Segundo um dos autores do estudo, as regiões Norte e Nordeste tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio.
Geral
A iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que negociou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização especial para veicular comunicação sobre a doença em jornais, sites, rádios e na TV durante toda a pandemia
Geral
O secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Vinholi, afirmou que, na quinta-feira, 30, fará a recomendação para que três municípios do Vale do Ribeira – Registro, Pariquera-Açu e Cajati – voltem à fase 1, vermelha, do plano São Paulo. Atualmente, a região se encontra na fase 3, amarela, do Plano São Paulo de […]
Geral
Números foram atualizados na tarde desta quinta-feira pelo Painel Covid-19
Economia
De acordo com o Ministério da Economia, as contrapartidas dos governos locais resultarão em economia de R$ 98,93 bilhões em 18 meses
Geral
Denúncia foi feita pelo governo do Estado. Procurador-geral afirma que os decretos municipais são nulos, por desobedecerem à legislação estadual
Geral
A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril, levando em consideração o coeficiente de incidência da doença
Geral
Para todos os estabelecimentos e serviços, é obrigatório o uso da máscara facial por clientes e funcionários, sob risco de multa
Política
Pela matéria, as datas do primeiro e segundo turno do pleito municipal são alteradas para 15 e 29 de novembro
Saúde
Sete deles já estão com nota de liberação e com medicamento disponibilizado para retirada
Política
De acordo com a proposta, em casos extremos, a votação em alguns municípios pode ocorrer até 27 de dezembro
Geral
Dois terços de toda a extensão ficam na Região Norte