Economia
CCJ adia votação da PEC que destina emendas a Estados e municípios
Depois da comissão, a proposta precisa passar pelo plenário do Senado
Tag municípios
Economia
Estados e municípios têm até julho de 2020 para adequarem regimes próprios de Previdência
De acordo com a portaria, as alíquotas deverão estar embasadas em avaliação atuarial que demonstre que a sua aplicação contribuirá para o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
Política
Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Economia
Caixa prevê que estará presente em todos os municípios até março de 2020
A Caixa contratou 1822 empregados com deficiência em 2019, aumentando o seu quadro de PcD para 3413
Geral
Serra registra o maior acumulado de chuva; mais de 700 pessoas continuam fora de casa no ES
Cinco municípios permanecem em situação de emergência: Alegre, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano. Já Santa Leopoldina, continua em estado de calamidade pública
Geral
Com vazão reduzida, abastecimento de água em Vitória, Serra e Fundão é retomado
A Cesan recomenda à população que reduza o consumo e evite o desperdício
Saúde
Ônibus do Hemoes passa por dois municípios no mês de novembro
Também será realizado o cadastro de medula óssea
Geral
Fortes chuvas provocam estragos em municípios capixabas; Alegre segue em estado de alerta
No município de Alegre, a chuva, juntamente com vendaval, causou o destelhamento de pelo menos 30 casas, uma faculdade e uma escola municipal, além da queda de várias árvores
Política
Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro
Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC
Economia
Jair Bolsonaro defende Paulo Guedes e diz: 'Eu não sou o Thanos'
Sobre a revisão do acordo de redistribuição de recursos entre a União, Estados e municípios, o presidente afirmou que não é dele a proposta
Economia
Porta-voz: Bolsonaro afirmou que análise sobre municípios será de parlamentares
O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total
Economia
Discussão sobre municípios tem de ser política, diz cientista político
As razões para se discutir a existência ou não de municípios – como a proposta apresentada na terça-feira pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita e de fusão das localidades com baixa sustentabilidade financeira – devem ser […]
Economia
Chance zero da proposta dos municípios passar no Congresso, diz professor da FGV
A proposta apresentada na terça-feira pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total tem “chance zero” de ser aprovada pelo Congresso Nacional, sobretudo num período em que os congressistas já se preparam para as eleições municipais de […]
Política
Proposta sobre extinção de municípios é polêmica e importante, diz Maia
O líder do PP, Arthur Lira (AL), também foi um dos que vocalizou o sentimento dos deputados em relação à proposta
Política
Bolsonaro: povo decidirá sobre fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes
O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total