Economia
O coordenador da bancada do PR na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marcelo Ramos (PR-AM), disse que, na comissão especial, vai insistir para que a reforma da Previdência não passe a valer automaticamente para os Estados e municípios. Para ele, esse ponto, que está previsto na proposta de emenda constitucional, fere o pacto federativo. […]
Economia
Dos 486 municípios que entregaram dados e foram analisados, somente 61 (pouco mais de 12%) não tiveram nenhum tipo de alerta relacionado à LRF
Economia
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro recebeu discretos aplausos dos 8 mil presentes na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, na manhã dessa terça-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi aplaudido de pé e arrancou gritos que repetiam seu nome ao prometer descentralizar recursos e encher os cofres públicos de governadores e prefeitos. Em mais […]
Economia
Além disso, o ministro da Economia prometeu que impostos e contribuições passarão a ser compartilhados com Estados e municípios.
Economia
O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, defendeu nesta terça-feira, 9, que os municípios recebam a maior parte dos impostos arrecadados no País. “O mais lógico seria que municípios tivessem a maior parte dos impostos”, afirmou a uma plateia de prefeitos, durante evento em Brasília. De acordo com Mattar, […]
Política
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao defender a reforma da Previdência
Economia
A PEC, já aprovada no Senado, daria uma injeção adicional de R$ 5,2 bilhões anuais ao final de um período de transição
Economia
A medida é vista como uma maneira de tirar controle sobre os recursos da alçada dos ministérios e permitir que os prefeitos decidam como gastá-los
Economia
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que há receio de que, passando pelo Congresso Nacional, o processo demore
Economia
Ele defendeu que não haja condicionantes para o repasse desses recursos, mas pode haver exigência de porcentuais mínimos para educação e saúde
Economia
A primeira medida, segundo o porta-voz da Presidência, será anunciada ainda este mês
Economia
Segundo ele, a entidade estima que os municípios que têm regimes próprios de previdência (cerca de metade) economizarão R$ 32 bilhões em quatro anos
Geral
Somente na região noroeste do Estado de São Paulo, já são 20 municípios em situação de epidemia devido aos casos de dengue. A cada balanço divulgado pelas prefeituras, novas mortes são confirmadas. A Secretaria de Saúde de Andradina confirmou nesta segunda-feira, 18, as duas primeiras mortes por dengue, após a chegada de laudos de exames […]
Política
As cidades também podem pedir auxílio à Defesa Civil Nacional, vinculada ao ministério.
Economia
Cariacica (5,56%), Guarapari (4,59%), Cachoeiro de Itapemirim (3,65%), Colatina (2,71) e Pedro Canário (2,66%) terão as maiores cotas do fundo