Economia
Para ajudar a fechar suas contas, Estados e municípios contavam com a liberação de uma linha de crédito de R$ 100 bilhões dos bancos públicos, aprovada em dezembro do ano passado no Congresso. Para a linha ser liberada, no entanto, é necessário que ela seja regulamentada pelo Ministério da Fazenda. Mas um parecer da Procuradoria […]
Geral
O julgamento tem repercussão geral e deve ser seguido por juízes de todo o País
Geral
São mais de 3 mil municípios sem nenhum tipo de planejamento para tratamento de água e esgoto
Saúde
Segundo o Conselho Federal de Medicina, 17 Estados não têm leitos específicos para tratar casos mais graves
Economia
Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Alguns […]
Economia
A maior parte se refere a débitos de Minas Gerais, que somaram R$ 417,27 milhões no mês passado
Economia
A União já recuperou a totalidade dos recursos usados para honrar uma dívida do Estado de Minas Gerais em julho. De acordo com o Tesouro Nacional, o débito de R$ 417,27 milhões, que contava com a garantida da União, se tratava de uma operação com o Banco do Brasil. O órgão informou que o valor […]
Política
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, a proposta de emenda Constitucional 253/16 que permite a entidades de representação de municípios de âmbito nacional propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A PEC agora segue para análise do plenário da Câmara, mas ela não poderá ser […]
Economia
O saldo equivale a dois terços de tudo que o banco tinha nas mãos de governadores e prefeitos no primeiro trimestre
Economia
Em 2017, foram investidos apenas R$ 561,4 milhões, sendo que, em 2012, as cidades do Espírito Santo chegaram a atingir a cifra recorde de R$ 2,14 bilhões
Política
Faltando três meses para as eleições, o projeto de 2015 entrou na pauta de votação de quarta-feira, 11, na Câmara, em regime de urgência
Geral
A seca é o maior desastre ambiental do Brasil. E, diferentemente do que se costuma imaginar, os episódios de escassez de chuvas não estão restritos aos municípios do Nordeste; pelo contrário, são bem distribuídos por todo o país. É o que mostram as pesquisas Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) e Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic) […]
Economia
Depois de oito altas consecutivas desde 2006, o índice de desenvolvimento dos municípios entrou numa trajetória declinante por causa da crise econômica. Medido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o indicador(IFDM) recuou três anos e está abaixo do nível observado em 2013. O desempenho negativo foi puxado pela vertente emprego […]
Economia
Santa Fé do Sul e Uchoa, ambas no Estado de São Paulo, lideram o ranking nacional que avalia o saneamento básico em cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. O município de Novo Repartimento (PA) teve o pior desempenho. Entre as capitais, Curitiba (PR) teve o índice mais alto e Porto Velho (RR), o […]
Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para regulamentar o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e do Regime Geral de Previdência Social, previsto na Lei 13.485/2017. Esse encontro de contas havia sido vetado pelo presidente da República, Michel Temer, quando da sanção da lei, […]