Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira (26) que o governo também proporá uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para melhorar disponibilidade de caixa de Estados e municípios. “É comum o ente fechar o exercício sem caixa suficiente para honrar compromissos que ele já assumiu. Isso é semelhante a entrar […]
Geral
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) definiu nesta terça-feira, 25, que municípios poderão ter acesso a recursos para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta. O grupo estabeleceu diretrizes consideradas estratégicas para aplicar o dinheiro que vão desde regularização fundiária até prevenção do desmatamento e incêndios. Atualmente, há R$ 3,9 bilhões em caixa no […]
Geral
O Espírito Santo cresceu 9,1% entre 2010 e 2022, chegando a 3,833 milhões de pessoas; veja o ranking das 10 cidades que mais perderam e ganharam moradores
Política
Está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 334/2023 que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Se aprovada, a norma que prorroga a validade da Lei 12.546 de 2011 até 31 de dezembro de 2027, também pode beneficiar 72 […]
Geral
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que autoriza aos Estados, Distrito Federal e aos municípios a reprogramação de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos fundos de assistência social, provenientes do Fundo Nacional de Assistência […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso dos entes contra a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que suspendeu os repasses em setembro […]
Geral
As fortes chuvas que atingem o Maranhão desde o mês passado deixaram ao menos seis pessoas mortas, além de muita destruição em diversas cidades do Estado. Ao menos 64 municípios decretaram situação de emergência e a cidade de Buriticupu está em estado de calamidade pública. A Defesa Civil segue monitorando os episódios em que prejuízos […]
Política
O anúncio foi feito às vésperas da Marcha dos Prefeitos, evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ocorre em Brasília na próxima semana
Geral
O Rio Grande do Sul tem 374 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, que ocorre desde dezembro. Os dados são os mais recentes da Defesa Civil do Estado. O número vem crescendo ante as 356 cidades que haviam decretado situação de emergência na última sexta-feira, 3. Do total, 313 tiveram a situação […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar mais 347 municípios para receberem o sinal 5G no País – a maior parcela é de cidades com menos de 30 mil habitantes. De acordo com o órgão, a partir do próximo dia 27, as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz no leilão do […]
Geral
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender prazos e procedimentos e adiar a cobrança de dívida ativa da União de municípios do litoral norte do Estado de São Paulo por causa do estado de calamidade enfrentado pelas localidades decorrente de fortes chuvas na região. Portaria da PGFN publicada em edição extra do Diário Oficial […]
Geral
O Ministério Público Federal recomendou ao governo do Pará que anule uma norma que repassou a municípios o poder de autorizar garimpos no Estado – único da Amazônia onde isso ocorre. Segundo a Procuradoria, a legislação e a jurisprudência estabelecem que o licenciamento de garimpos deve ser feito pelo governo estadual ou pelo governo federal, […]
Economia
O salário mínimo de R$ 1.320 custará R$ 4,8 bilhões para os cofres das prefeituras brasileiras em 2023, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O custo consta em estudo, obtido pelo Estadão, com o impacto do aumento do valor do salário mínimo para o caixa dos municípios. O novo salário mínimo anunciado pelo […]
Economia
Os novos municípios liberados estão em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia
Geral
Defesa Civil identificou 257 áreas ´nestas condições na Capital, sendo 67 com risco alto ou muito alto. Município quer zerar pontos até 2024