Geral
Mapa de Risco: veja as regras para cada cidade do ES a partir desta segunda-feira
A classificação amarela, do risco moderado, faz com que diversos estabelecimentos tenham restrições
Tag municípios
Economia
R$ 103 bilhões em dívidas com o INSS podem ser parcelados, calcula CNM
Se aprovada, a PEC retira vai permitir o refinanciamento das dívidas. Os débitos poderão ser parcelados em condições vantajosas para as prefeituras
Economia
PEC dos precatórios inclui 'Refis' por apoio de prefeitos
A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer
Economia
Câmara aprova repasse adicional a municípios; impacto em 2022 é de R$ 1,6 bilhões
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) celebrou a aprovação da proposta, que significará um incremento de R$ 1,6 bilhão no caixa das prefeituras em setembro de 2022
Economia
Governo quer novo programa habitacional para famílias com renda inferior a R$ 2,5 mil
Subsídios na parcela de entrada - equivalentes a 20% do valor do imóvel - seriam aportados pelos governos estaduais e prefeituras
Geral
SP dobra municípios beneficiados com destinação de recursos a Santas Casas
O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 30, que irá dobrar a quantidade de municípios beneficiados com a destinação de recursos a Santas Casas e hospitais filantrópicos. Em vez de 122, o número de cidades atendidas passará a ser de 256. A expansão será implementada já a partir do início do mês […]
Saúde
Mais de 60% dos municípios do ES estão há pelo menos uma semana sem registrar mortes por covid-19
A cidade de Mucurici, no extremo Norte do Estado, registrou o último óbito há 172 dias, ou seja, quase 6 meses atrás
Geral
Lewandowski autoriza Estados a vacinar adolescentes sem aval da Saúde
Os outros ministros do Supremo Tribunal Federal vão votar se mantém ou não a decisão individual
Economia
Economia rebate cálculos de perda de receitas para municípios com reforma do IR
O Ministério da Economia rebateu cálculos divulgados ontem de que municípios e Estados perderiam receitas com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, aprovada pela Câmara dos Deputados. No próprio comunicado que apresenta seus argumentos, o governo, no entanto, admite perda para os três entes da Federação, em linha com o que o secretário […]
Economia
Guedes diz a Estados que topa reforma tributária ampla se municípios concordarem
Guedes tirou uma foto com os representantes dos Estados, que depois tiveram reuniões técnicas com o secretário da Receita Federal, José Tostes
Política
MP de Contas pede suspensão de compra de “Kit Covid” pelos municípios do ES
Órgão pediu concessão de medida cautelar ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para que os municípios capixabas suspendam imediatamente atos que permitem distribuição do chamado “kit covid”
Economia
Reforma do IR: Estados e municípios não terão prejuízo, afirma Arthur Lira
Segundo ele, os prefeitos não têm por que reclamar dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Geral
Estados e municípios tiveram redução média de 9% nos gastos com educação
Estados e municípios diminuíram despesas com educação em 2020, durante a pandemia de covid-19. Mesmo com escolas fechadas, o ano passado foi considerado por especialistas o mais crítico para o ensino no mundo todo, o que demandaria investimentos em novas formas de ensinar, conectividade e infraestrutura das escolas para o retorno. O orçamento do Ministério […]
Economia
Pandemia afeta mais as cidades desiguais
Os brasileiros que vivem nos municípios com maior acúmulo de “comorbidades socioeconômicas”, como baixo acesso à água e ao tratamento de esgoto, densidade dos domicílios (muitas pessoas dividindo o mesmo cômodo) e diferença de renda entre mais ricos e mais pobres, ficaram mais suscetíveis às consequências da pandemia, especialmente em relação à taxa de óbitos […]
Economia
PEC pode parcelar dívidas de cidades e destravar verbas
A proposta surge quatro anos depois de um parcelamento semelhante ter sido criado ainda durante o governo Michel Temer