Política
Lula perde ação para delegado da Lava Jato e não será indenizado
O petista deverá arcar com as custas e despesas do processo, assim como os honorários da parte contrária, fixados em 15% do valor da causa
Tag negação
Geral
STJ nega a Tatiane mudar o nome para Tatiana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que Tatiane Verona Vargas pedia a retificação de registro civil para alterar o prenome, de Tatiane para Tatiana. De acordo com o colegiado, “faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro […]
Política
Felix Fischer nega habeas corpus a Lula solicitado por advogado de SP
O ministro do STJ Felix Fischer rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte do núcleo de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Altair de Souza Melo integra uma das pelo menos quatro petições “independentes”. Os advogados do ex-presidente também entraram, no final desta quinta-feira, 5, com […]