Política
A Justiça negou o pedido para substituir a prisão preventiva de Fabrício Queiroz por prisão domiciliar, segundo informou neste sábado, 20, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O pedido havia sido apresentado na Sexta-feira (19) pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta, defensor de Queiroz. Ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ele foi preso […]
Política
De acordo com o tribunal, a 8ª Turma da Corte, em sessão de julgamento virtual realizada na última quarta-feira, 17, rejeitou por unanimidade a alegação de que a prisão seria inconstitucional
Política
Nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal denunciou Sara Giromini por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes
Economia
O representante comercial americano, Robert Lighthizer, afirmou a deputados nesta quarta-feira, 17, que os Estados Unidos não pretendem negociar um acordo de livre comércio com o Brasil neste momento. A fala do americano deixa claro que a negociação comercial feita com os brasileiros neste momento, com promessa de assinatura de um pacote de medidas até […]
Política
O habeas corpus em favor de Weintraub também tem como objetivo beneficiar outros investigados no inquérito das fake news
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado pela Claro contra o aval do órgão a operação de compartilhamento de redes entre a TIM e a Telefônica Brasil. Em reunião nesta quarta-feira, 3, o plenário do conselho concluiu que não há problemas concorrenciais na operação. Telefônica e TIM celebraram contratos de uso recíproco […]
Política
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional disse que "alguns indivíduos" provocam com o tema para "ver se nós vamos reagir"
Política
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou na quinta-feira, 21, liminar em habeas corpus do empresário Mario Peixoto, preso exatamente há uma semana, na quinta 14, no âmbito da Operação Favorito – desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraudes e desvios em contratos em contratos […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento ao pedido dos grandes consumidores para flexibilizar os pagamentos de despesas com energia durante a pandemia do novo coronavírus. A solicitação era para que o órgão regulador permitisse o pagamento da energia efetivamente consumida pelos agentes, sem cobrar a parcela referente à demanda contratada. O pedido […]
Política
Secretaria-Geral da Presidência afirmou que documentos tratam de direito individual, da esfera íntima e que não caberia a uma terceira a divulgação
Geral
Na decisão, Faria ressaltou que, de acordo com o artigo 105, I, b, da Constituição, compete ao STJ processar e julgar mandados de segurança impetrados contra atos do próprio tribunal
Geral
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou liminar à ação que solicitava a suspensão do rodízio emergencial de veículos em vigor na capital paulista. A medida é uma forma encontrada pela Prefeitura para tentar fazer com que as pessoas fiquem em casa para retardar a propagação do […]
Economia
Em comunicado, a Fitch citou dois fatores para justificar a decisão.
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que as medidas de apoio ao setor sucroenergético “permanecem em estudos no âmbito do governo”, não confirmando, portanto, declarações dadas no final de semana pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), de que uma solução já havia sido concluída. De acordo com Jardim, que integra a Frente Parlamentar da […]
Geral
Campinas tem um cenário diferenciado do registrado em São Paulo