Geral
A Justiça negou nesta segunda-feira, 5, o pedido de liminar da ação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) pela suspensão da tramitação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor da capital paulista. A proposta que altera a principal lei urbanística da cidade foi aprovada em primeira votação na semana passada e passará […]
Política
O juiz Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou suspender a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal (STF). As ações são movidas pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), o mais votado em 2022, e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. Eles […]
Geral
O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, enfatizou a importância da comunicação bilateral durante uma visita a Tóquio nesta quinta-feira, 1º de junho, chamando de lamentável a recusa de sua contraparte chinesa em encontrá-lo durante a conferência anual de segurança em Cingapura. Austin conversou com o ministro da Defesa japonês, Yasukazu Hamada, fazendo uma […]
Geral
As perspectivas de um novo diálogo entre os comandos militares da China e dos Estados Unidos permanecem fracas, com Pequim dizendo que seus chefes de defesa não realizarão uma reunião bilateral quando ambos estiverem participando de uma conferência de segurança neste fim de semana em Cingapura. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Mao […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transferir para a Justiça comum a disputa entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. “Com todo respeito pelo ministro Alexandre de Moraes, é um equívoco da parte de sua decisão”, disse. “Na […]
Economia
Ao acolher o recurso da Cabify, Moraes afirmou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como a terceirização
Economia
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu os recursos da AZ Quest Altro Master Fundo de Investimentos, da Simplific Pavarini, do Vórtx e do banco Morgan Stanley contra a decisão da 3ª Vara Empresarial, que autorizou a recuperação judicial da Light S/A. A empresa declarou dívida […]
Entretenimento e Cultura
A Justiça negou o recurso e manteve a decisão de falência da Livraria Cultura. No processo, o motivo apontado para a decisão foi “descumprimento generalizado do plano de recuperação”. A massa falida será administrada pela Laspro Consultores. “O crédito trabalhista não foi quitado na integralidade; a agravante chegou a celebrar acordo com 8 trabalhadores, mas […]
Geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou aplicar princípio da insignificância ao caso de uma mulher, mãe solteira de três filhos, condenada a um ano e dois meses de reclusão pelo furto de quatro pacotes de fraldas, avaliados em R$ 120 – produtos que foram devolvidos. O crime ocorreu em 2017, em Montes […]
Economia
A Petrobras informou que “não são verídicas as informações que a companhia está discutindo parceria com o fundo Mubadala, o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, para trocar as ações da refinaria de Mataripe, na Bahia, por ações da Braskem”. A estatal ainda nega conduzir estruturação de operação de venda no mercado privado e afirma […]
Política
A Polícia Federal fez buscas na casa do ex-presidente na manhã desta quarta-feira, e prendeu o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens
Política
A prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, mantida por Alexandre de Moraes, tem como um de seus argumentos o que o ministro do Supremo Tribunal Federal chama de resistência do investigado a entregar senhas do próprio celular – o que pode ser considerado um gesto de produção de provas contra […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres esclareça o fato de terem sido fornecidas à Polícia Federal senhas inválidas para acessar os dados em nuvem de seu celular no bojo do inquérito sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus que pediam a liberdade de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro sob suspeita de participação nos atos golpistas em Brasília. Um dos habeas corpus impetrados pela defesa […]
Economia
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de credores da Cervejaria Petrópolis, que está em recuperação judicial, para que o processo fosse julgado em São Paulo. “Não faz sentido, após os diversos atos praticados no processo no primeiro grau, conceder efeito suspensivo para paralisar o andamento do feito, pondo em risco a […]
Política
A determinação de Moraes contraria a Procuradoria-Geral da República (PGR), que na última segunda-feira defendeu a revogação da prisão preventiva de Torres
Geral
A China não vai vender armas para nenhuma das partes na guerra na Ucrânia, afirmou nesta sexta-feira, 14, o ministro de Relações Exteriores chinês, Qin Gang, em resposta às preocupações do Ocidente de que Pequim forneceria assistência militar à Rússia. O ministro disse que a China também vai controlar a exportação de itens que têm […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 6, que a mudança na política de preços da Petrobras ainda não está em discussão no governo. “A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir. Enquanto o presidente da República […]
Economia
A Petrobras informou nesta quarta-feira, 5, que não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia (MME) a respeito da alteração da política de preços. A estatal se pronunciou por meio de comunicado ao mercado após falas do ministro da pasta Alexandre Silveira. Mais cedo, ele reforçou que o governo deve atuar para mudar […]
Geral
Por volta das 9h desta quinta-feira, 23, o Metrô havia autorizado a abertura das catracas, sem cobrança para passageiros, o que era reivindicado pelo Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo, que iniciaram greve à 0h desta quinta. Passageiros começaram, então, a aguardar a reabertura na frente das estações. Mas já passava do meio-dia […]