Geral
Juiz suspende resolução que obriga médico a usar plataforma do CFM para emitir atestado
A resolução estabelece a plataforma como o "sistema oficial e obrigatório para emissão e gerenciamento de atestados médicos" em todo o território nacional
Tag norma
Economia
Norma do CNJ sobre bloqueio de contas tem punição a corretoras
Norma determina que as corretoras são responsáveis solidárias pela dívida e podem ser cobradas se não efetuarem o bloqueio dos valores depositados
Economia
Correção: STF suspende norma que restringe publicidade de loteria
O título da matéria publicada anteriormente continham um erro. A decisão de Fux não alcança as apostas esportivas online (bets), apenas os serviços de loteria. O texto estava correto: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em […]
Economia
Ministro Luiz Fux, do STF, suspende norma que restringe publicidade de bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter sido suspenso […]
Geral
STJ aplica norma do STF pela 1ª vez e tira pena de usuário flagrado com 23g de maconha
Os ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem
Economia
CNPC aprova norma que prevê adesão automática em planos de previdência de entidades fechadas
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 7, resolução que prevê duas modalidades de inscrição de participantes nos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas: convencional e automática – sendo a última facultada apenas aos planos com aporte por parte dos patrocinadores. A inovação, de acordo com nota distribuída pelo […]
Economia
CMN permite sociedade com agentes autônomos que não sejam registrados junto à CVM
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou uma norma para flexibilizar a organização de Agentes Autônomos como pessoas jurídicas. Agora, fica permitida a organização dos profissionais em sociedade empresária, possibilitando o ingresso de sócios que não sejam registrados como agentes autônomos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “A nova possibilidade de organização, sob a forma […]
Economia
Correção: Justiça do Trabalho suspende revisão do governo em norma de frigorífico
A nota publicada anteriormente continha incorreção no texto e no título. A decisão de suspender a revisão da Norma que estabelece parâmetros mínimos de saúde e segurança de trabalho nos frigoríficos foi da Justiça do Trabalho, e não da Justiça Federal, como constou. Segue a versão correta do texto do título: Justiça do Trabalho suspende […]
Economia
Justiça suspende revisão do governo em norma de segurança de frigoríficos
Os frigoríficos empregam cerca de 550 mil trabalhadores e, de acordo com o MPT, é a atividade industrial que mais gera acidentes de trabalho no Brasil
Polícia
Suspensa norma da PRF que flexibilizou punição para transporte irregular de armas
Texto estabelece que deslocamento irregular nas rodovias federais deixa de ser classificado como crime e passa a ser considerado "infração administrativa"
Geral
Norma de pesagem é revisada e caminhoneiro pagará menos, diz ministro
Tarcísio Freitas também prometeu lançar "em breve" documento de transporte eletrônico para caminhoneiros
Entretenimento e Cultura
Eduardo Moscovis e Ana Lucia Torre voltam a encenar 'Norma'
A transmissão ao vivo será feita diretamente do Teatro Claro Rio, pelo YouTube do Sesc em Minas Gerais e do teatro, e também pelo canal 500 da Claro
Saúde
Anvisa aprova norma sobre rótulo nutricional em embalagens
Informações serão colocadas na parte da frente do recipiente
Economia
Comissão de Valores Mobiliários irá ajustar normas referentes a uso indevido de informação privilegiada
A reforma também tem por objetivo criar uma vedação autônoma às negociações, por esses agentes, nos dias imediatamente anteriores à divulgação de informações trimestrais e anuais
Geral
Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador
O início da vigência ocorre após uma nova tentativa de adiamento ser derrotada no Senado