Política
PF autoriza compra de até quatro armas por pessoa e treino de tiro todo mês
A instrução autoriza ainda o treinamento mensal, no lugar do semestral, a quem tiver arma de fogo, 'com a possibilidade de utilização do armamento pessoal'
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Política
Bolsonaro anuncia revogação de norma que dificultava posse de arma de fogo
A norma revogada por Bolsonaro, assinada pela Polícia Federal, permitia um limite de duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal
Geral
No 1º dia de reabertura, 19 estabelecimentos violam normas e são fechados no RJ
Após três meses de restrições em função do combate à pandemia do novo coronavírus, o comércio de rua voltou a abrir as portas no sábado, das 11h às 17h
Geral
No 1º dia de reabertuta, 19 estabelecimentos violam normas e são fechados
No primeiro dia de reabertura do comércio de rua na cidade do Rio de Janeiro, agentes da Prefeitura fecharam 19 estabelecimentos, como resultado de uma operação de fiscalização das secretarias municipais de Ordem Pública (Seop) e de Fazenda. Após três meses de restrições em função do combate à pandemia do novo coronavírus, o comércio de […]
Economia
Economia exigirá estudos de impacto fiscal de longo prazo para autorizar concurso
A autorização de concursos públicos agora vai depender também do resultado de estudos de impacto de longo prazo da despesa com pessoal. A exigência foi criada pelo Ministério da Economia para “fortalecer a capacidade institucional” e “preservar o equilíbrio fiscal do Estado”. Com isso, a pasta quer prever gastos com progressões, promoções, reajustes e gratificações […]
Geral
Após críticas, equipe assina nova norma sobre a cloroquina
Cobrado pela falta de assinatura no documento que mudou a orientação do Ministério da Saúde sobre a cloroquina, o ministro interino, general Eduardo Pazuello, ordenou e, cerca de 12 horas após a divulgação, todos os secretários da pasta subscreveram o papel. As assinaturas foram feitas entre 20h37 e 23h36 da noite de quarta-feira, após o […]
Política
Moro e Defesa definem quantidade de munição para civis 'autorizados' e policiais
A Lei 10.826/2003 dispõe sobre registro, posse e o comércio de armas de fogo e munição
Economia
Norma amplia controle sobre produção e importação de bebidas e vinhos
A medida vale também para os laudos de laboratórios estrangeiros que acompanham as bebidas importada
Geral
Norma que permitia divórcio impositivo é revogado
Pela regra, o procedimento de separação não consensual poderia ser realizado individualmente por um dos cônjuges nos cartórios do estado
Política
Assembleia de SP dribla norma e multiplica número de assessores
Com apenas dois deputados estaduais, o PTB é um partido “nanico” no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Mas a longeva influência política de seu líder, Campos Machado, faz da legenda uma das maiores máquinas partidárias dentro do Parlamento paulista. Embora tenha direito a nomear até seis assessores no gabinete da liderança, que […]
Economia
BC: gasto com cartão internacional terão valor fixado em reais na data da compra
O Banco Central emitiu circular obrigando os bancos a informarem aos clientes o valor em reais de compras feitas por cartão de crédito no exterior segundo a taxa de câmbio do próprio dia da operação. A medida entrará em vigor em 1º de março de 2020. “Dessa forma, o cliente ficará sabendo, já no dia […]
Economia
Taxa de câmbio para cartão de crédito no exterior será a do dia do gasto
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse nesta quarta-feira, 28, que os bancos passarão a ser obrigados a usar a taxa de câmbio para gastos com cartão de crédito no exterior do dia em que a despesa for efetuada. Atualmente, os bancos cobram a taxa de câmbio vigente no dia do vencimento da fatura. […]
Geral
Nova norma de planos prevê que paciente pague até 40% do valor dos atendimentos
As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação […]
Economia
Ministério da Agricultura prepara normas para lançamento de novos sucos
Sabores como graviola, cereja, groselha, framboesa, kiwi, carambola, lichia, bacuri e buriti ganharão regras
Economia
Governo publica portaria que dificulta comprovação de trabalho escravo
O texto também faz alterações na norma que criou o cadastro de empregadores que submetem indivíduos a essa situação, a chamada "lista suja do trabalho escravo"