Geral
Receita altera norma sobre CPF e permite inclusão de nome social no documento
De acordo com instrução normativa, mudança será feita mediante requerimento do interessado
Tag norma
Política
Temer sanciona crédito extra de R$ 3 bi para encargos com órgãos internacionais
Segundo a norma, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015
Economia
Receita altera norma de repatriação para definir recolhimento de imposto e multa
O prazo de adesão ao regime teve início no dia 4 de abril e termina em 31 de outubro de 2016, mas o governo tem enfrentado pressões para fazer mudanças na lei e ampliar o prazo
Geral
Papa muda normas de controle financeiro para o Vaticano
O documento, uma espécie de decreto expedido diretamente pelo papa, representa também o ponto final na reforma dos organismos que se ocupam do controle e da vigilância sobre o patrimônio
Política
Dilma sanciona acesso de advogado a investigações do MP com um veto
A norma ainda inclui no rol de direitos do advogado a possibilidade de dar assistência a seus clientes investigados durante a apuração de infrações
Geral
Publicada norma que prorroga prazo para substituição de extintor de incêndio
O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada
Geral
Anvisa cria norma para volta da venda de remédios para emagrecer
A Anvisa fará nova avaliação dos remédios. As farmácias só poderão manipular os referidos medicamentos depois de registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Economia
Portaria anula norma que eleva tributos de bebidas frias
O documento formaliza a decisão já anunciada de adiar a elevação dos tributos do setor, que abrange refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos, refrescos e água mineral.
Entretenimento e Cultura
Norma Winstone está em CD "Dance Without Answer"
São Paulo – É possível reinventar canções, tornando-as praticamente irreconhecíveis à primeira ouvida, mas soando tão encantadoras como na roupagem original de enorme sucesso popular? Há 11 anos a cantora britânica Norma Winstone prova que este milagre é possível. Mantém um trabalho refinadíssimo, em que sua voz é acompanhada apenas pelo piano de Glauco Vernier […]