Geral
Normas da Meta que liberam conteúdo preconceituoso nas plataformas são publicadas em português
A flexibilização do discurso compartilhado por usuários acompanhou a dispensa dos checadores de fatos da gigante
Tag normas
Economia
Às vésperas dos 4 anos do Pix, BC normatiza plantões de servidores para monitorar sistema 24h
Às vésperas do aniversário de quatro anos do Pix, o Banco Central decidiu regulamentar a necessidade de que alguns servidores da Casa tenham de trabalhar fora do horário convencional para atender possíveis instabilidades do meio de pagamento. A partir da próxima sexta-feira, 1º de novembro, entra em vigor o regime de sobreaviso para “preservar o […]
Economia
BIS: Comitê recomenda padronização para divulgações de bancos sobre criptoativos
O Comitê de Basileia do Banco de Compensações Internacionais (BIS) divulgou nesta quarta-feira, 17, uma série de normas e recomendações para a exposição de bancos a criptoativos, que substituirão os direcionamentos em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026. Segundo o BIS, é preciso criar uma padronização das normas a criptoativos para proteger […]
Economia
CMN extra altera normas do Proagro; economia será de R$ 2,935 bilhões
O Conselho Monetário Nacional alterou normas relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) referentes às resoluções 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125. As mudanças foram definidas em reunião extraordinária do colegiado realizada nesta segunda-feira, 8, informou o Banco Central em nota. As mudanças incluem redução do limite de enquadramento obrigatório do programa a atualizações […]
Economia
Norma fixa prazos para adequações nos sistemas de instituições de cartão de crédito consignado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editou Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que fixa prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos de cartão de crédito consignado e passem a ofertar novos contratos nas mesmas condições previstas para o cartão consignado do benefício. A IN de hoje […]
Economia
FSB: Arcabouço regulatório global de criptoativos visa proteger estabilidade financeira
O Financial Stability Board (FSB, na sigla em inglês) divulgou o arcabouço regulatório global para criptoativos, um trabalho solicitado pelo G20 para ser concluído até o final deste mês. As linhas gerais do documento abrangem três princípios: aplicar as mesmas normas para ativos da mesma atividade e risco, ser flexível às regras adotadas em cada […]
Economia
Banco Central divulga minutas de normas relativas à Nova Lei Cambial
Em comunicado à imprensa, o BC destacou, com objetivo é antecipar a divulgação para o público, as principais mudanças nas minutas ante a consulta pública, encerrada em 1º de julho
Política
STF derruba normas que concediam pensões especiais a familiares de ex-políticos do PA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, uma série de decretos e leis do Pará que concediam pensões especiais e vitalícias a familiares de ex-prefeitos, ex-deputados (federais e estaduais), ex-vereadores e ex-sindicalistas. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que viu tratamento privilegiado e apontou violação aos princípios da […]
Economia
CMN promove ajuste de normas do Manual de Crédito Rural
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ajuste de normas do Manual de Crédito Rural (MCR), especificamente no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) com recursos do BNDES. De acordo com o conselho, isso foi feito para estabelecer que a vedação existente neste programa ao financiamento para construção, instalação e modernização […]
Economia
CMN consolida normas de fundos regionais de desenvolvimento
Norma "entra em vigor em 1º de setembro de 2021 e as medidas dela decorrentes não acarretarão despesas para o Tesouro Nacional", segundo Ministério da Economia
Economia
BC muda norma de contratação de cartão de crédito e conta de pagamento pré-paga
O BC também incluiu nas regras "novos procedimentos com vista a facilitar pedidos de encerramento dessas contas"
Economia
BC coloca em consulta pública até 5/6 normas sobre riscos sociais e ambientais
O Banco Central informou nesta segunda-feira, 26, por meio de nota, que colocou em consulta pública uma proposta normativa que estabelece as regras para a divulgação de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A consulta pública ficará aberta até o dia 5 de junho na página do […]
Economia
Ministros do TCU revertem decisão que suspendia linhas de ônibus interestadual
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reverteram nesta quarta-feira, 17, a decisão individual de um dos integrantes da Corte que havia suspendido no início do mês as novas linhas de transporte interestadual de passageiros autorizadas desde outubro de 2019. Em sessão marcada pelas posições antagonistas dos ministros Raimundo Carreiro, responsável pelas suspensões, […]
Economia
TCU adia decisão sobre empresas de ônibus em debate 'acalorado'
Apesar de a análise do colegiado ter ficado para a próxima semana, em sessão na quarta-feira (10) os ministros já deram um prévia sobre a polêmica que envolve o assunto, com um debate acalorado no plenário
Economia
CMN: corretora de título e valores mobiliários pode prestar serviço de pagamento
Com isso, as SCTVM e SDTVM deverão optar entre a manutenção das atuais contas de registro ou a utilização de contas de pagamento
Geral
Batalha sobre normas do Conama ainda devem se estender, avaliam especialistas
Essa discussão está relacionada à dinâmica de atuação do Conama, o órgão atua para regulamentar leis já editadas pelo poder legislativo
Geral
Ufes: resolução que flexibiliza normas acadêmicas durante a pandemia é aprovada
Uma das decisões adotadas foi a possibilidade do estudante requerer o Trancamento de Matrícula por Motivo de Pandemia (TMP), por um período letivo
Economia
CVM: Consolidação deve reduzir cerca de 130 Instruções para 40 resoluções
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou 186 normas que estavam em desuso, no âmbito da agenda de redução de custos de observância iniciada em 2017, com validade a partir de 1º de setembro. Com isso, a CVM deve reduzir as cerca de 130 Instruções atuais da autarquia para algo em torno de 40 Resoluções […]
Economia
Novo normal: portaria estabelece normas de prevenção ao coronavírus no ambiente de trabalho
As normas deverão ser seguidas nos refeitórios, banheiro, vestiários e também no transporte dos funcionários, quando fornecido pela empresa
Economia
Mercado se prepara para oferecer sistema de pagamento instantâneo
A ideia é transferir dinheiro para qualquer tipo de conta corrente ou fazer pagamentos a qualquer hora, sem precisar saber todos os dados do destinatário