Geral
Batalha sobre normas do Conama ainda devem se estender, avaliam especialistas
Essa discussão está relacionada à dinâmica de atuação do Conama, o órgão atua para regulamentar leis já editadas pelo poder legislativo
Tag normas
Geral
Ufes: resolução que flexibiliza normas acadêmicas durante a pandemia é aprovada
Uma das decisões adotadas foi a possibilidade do estudante requerer o Trancamento de Matrícula por Motivo de Pandemia (TMP), por um período letivo
Economia
CVM: Consolidação deve reduzir cerca de 130 Instruções para 40 resoluções
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou 186 normas que estavam em desuso, no âmbito da agenda de redução de custos de observância iniciada em 2017, com validade a partir de 1º de setembro. Com isso, a CVM deve reduzir as cerca de 130 Instruções atuais da autarquia para algo em torno de 40 Resoluções […]
Economia
Novo normal: portaria estabelece normas de prevenção ao coronavírus no ambiente de trabalho
As normas deverão ser seguidas nos refeitórios, banheiro, vestiários e também no transporte dos funcionários, quando fornecido pela empresa
Economia
Mercado se prepara para oferecer sistema de pagamento instantâneo
A ideia é transferir dinheiro para qualquer tipo de conta corrente ou fazer pagamentos a qualquer hora, sem precisar saber todos os dados do destinatário
Entretenimento e Cultura
Sindicato de atores SAG-AFTRA emite normas para cenas sexuais
O sindicato que representa os atores de cinema e televisão divulgou na quarta-feira, 29, uma série de normas e padrões para os atores e equipes de produção que supervisionam cenas que envolvem sexo e nudez. A meta é combater o assédio sexual nos sets. As regras anunciadas pelo Sindicato de Atores da Federação de Cinema […]
Geral
MEC define critérios para habilitar faculdade a ofertar cursos técnicos
A portaria com a regulamentação faz parte do Programa Novos Caminhos do MEC, lançado em outubro passado pela pasta
Política
TSE aprova normas para eleição municipal de 2020
Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto
Geral
Exército estabelece normas para colecionadores de armas, tiro desportivo e caça
Portaria do Comando do Exército, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9, estabelece normas para atividades de colecionadores de armas, tiro desportivo e caça. A portaria esclarece, por exemplo, ser vedada qualquer prática com armamento objeto de coleção, exceto para realização de testes para reparo ou manutenção. Reparos ou restaurações no armamento […]
Política
Tensão entre Fernández e Bolsonaro deve alterar normas do Mercosul
A visão mais protecionista de Fernández contrasta com as políticas liberalizantes do governo brasileiro
Economia
DOU traz nova rodada de simplificação de normas de segurança no trabalho
As alterações na NR 24 trazem uma série de racionalizações nas condições exigidas atualmente às empresas em relação a higiene e conforto dos trabalhadores
Política
Lei sobre atividades de risco para servidores é sancionada em Cachoeiro
A vantagem da nova lei é a criação de uma regulamentação municipal específica e detalhada sobre a questão, o que inclui a vinculação da porcentagem do valor adicional ao vencimento inicial do cargo
Economia
Marinho: customização de normas para trabalhador vai permitir marco em 2020
Objetivo da modernização das normas regulamentares de saúde e segurança do trabalhador - as chamadas NRs - é apresentar um marco ao Estado no próximo ano.
Economia
Bolsonaro diz que modernização de normas do trabalho "vai agilizar geração de empregos"
A primeira norma a ser revista, prevista para junho, será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário e abrange de padarias a fornos siderúrgicos
Política
Comitê prepara normas de segurança dos juízes
A proposta, conforme informou o presidente do comitê, conselheiro Márcio Schiefler Fontes, é de conclusão da análise das normas no começo de junho e submissão à presidência do CNJ, ainda no próximo mês