Geral
Motoristas por aplicativo terão novas exigências para circular em São Paulo
Foi criado um calendário para que motoristas façam cursos e submetam seus carros a uma vistoria de segurança e limpeza
Tag normas
Geral
‘Leis e normas não vão mudar cultura machista’, diz socióloga
Para a socióloga Maria Angela Soares, a violência contra a mulher é um dos efeitos de uma cultura patriarcalista que começa ainda na criação das crianças
Política
Presidente do STJ define normas para auxílio-moradia na Corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, editou resolução em que define regras para o pagamento do auxílio-moradia no âmbito da Corte. O texto barra o pagamento do benefício para ministros que tiverem imóvel funcional ou próprio no Distrito Federal, onde fica o Tribunal. O benefício deixou de ser concedido a […]
Economia
Receita publica atos que mudam normas do regime especial de entreposto aduaneiro
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18, modificações em duas normas vigentes do regime especial de entreposto aduaneiro. A Instrução Normativa RFB nº 1.857, de 2018, altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e […]
Economia
CMN dá maior flexibilização para CVM editar normas sobre o FIDC
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deu nesta segunda-feira, 29, uma maior flexibilização para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edite normas específicas sobre fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC). “Os principais pontos alterados contemplam a possibilidade de expandir o investimento em tais fundos ao público de investidores não qualificados e a exclusão da […]
Geral
Parecer orienta sobre idade mínima para ingresso na Educação Infantil
A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8, parecer com orientações a escolas e gestores sobre a idade mínima para o ingresso de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no Brasil. O documento diz que a data de corte etário vigente […]
Economia
Anac publica mudanças em normas sobre alocação de slots
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou três resoluções que tratam do procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots). As mudanças estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e abrangem as resoluções nºs 338, de 22 de julho de 2014; 472, de 6 de junho de 2018; […]
Geral
Portarias disciplinam normas sobre refugiados
O Ministério da Justiça publicou na edição desta quarta-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU), cinco portarias com normas e procedimentos relacionados à regularização de estrangeiros no Brasil. Os atos – três deles assinados conjuntamente com o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública – tratam de registro de refugiados, autorização para residência de estrangeiros, […]
Política
Planejamento publica portaria com normas para convênios com a União
Está prevista ainda a obrigação de que o celebrante do convênio comprove regularidade no pagamento de tributos e contribuições previdenciárias
Geral
Santa Casa de Cachoeiro adota metodologia japonesa para melhorar ambiente dos pacientes
O objetivo é promover o aprendizado e a prática de conceitos e ferramentas para a qualidade, incluindo os cuidados com pessoas, ambiente, equipamentos, materiais
Geral
Cursos gratuitos qualificam profissionais para o mercado de trabalho em Marataízes
Ao todo, são oferecidos três cursos: costureiro de máquina reta e overloque, eletricista instalador predial de baixa tensão e mecânico de manutenção de motocicletas
Geral
Audiência pública discutirá impacto de vizinhança do novo cemitério municipal em Cachoeiro
A discussão é uma das normas de adequação para a construção do novo cemitério. Faltando apenas a licença de operação, a expectativa é que o local comece a operar no fim do ano
Geral
Lei que obriga instalação de proteção na Terceira Ponte é considerada inconstitucional
O município de Vitória entrou com uma ação de inconstitucionalidade da lei, pois segundo o processo, ela fere os artigos nº 63 e nº 91 da Constituição Estadual
Entretenimento e Cultura
Bebidas, comidas, pau de selfie: veja o que é permitido levar para o Sambão do Povo
De acordo com a Liga Espirito-Santense das Escolas de Samba (LIESES), quem for desfilar não pode entrar na avenida com nada diferente da fantasia
Economia
Circular do BC promove aperfeiçoamento em normas de recolhimentos compulsórios
Desta forma uma instituição financeira que hipoteticamente teria R$ 71 milhões passa a recolher apenas R$ 1 milhão. A última vez que houve mudança nessa regra foi em 2003