Política
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou neste domingo, 22, nota em defesa da harmonia entre os Poderes, alinhada às reações de setores do Judiciário, em decorrência do pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “As atuações dos poderes e […]
Política
Em resposta ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira, 20, uma nota condenando a ofensiva do Planalto. No texto, referendado por todos os ministros da Corte, a instituição diz repudiar “o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da […]
Política
Também são signatários os governadores Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Waldez Goés (PDT), do Amapá, João Doria, governador de São Paulo, e Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul
Economia
A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento disse, em nota, que a mudança na regra de ouro proposta na PEC dos Precatórios tem como objetivo “gerar mais agilidade na disponibilização dos recursos para o financiamento de políticas públicas, contribuindo para melhorar a gestão do gasto”. A regra impede o endividamento do governo para bancar despesas […]
Economia
O Ministério da Economia detalhou nesta terça-feira, 10, que o Fundo de Liquidação de Passivos da União proposto na PEC dos Precatórios será abastecido com a arrecadação decorrente do primeiro ano de redução de benefícios tributários. Essa é uma forma de evitar que o fundo fique vazio até que passe a ser preenchido com as […]
Economia
O Ministério da Economia divulgou apresentação nesta terça-feira, 10, detalhando a quantidade de precatórios que serão parcelados de acordo com a PEC enviada na segunda-feira ao Congresso. A proposta parcela o pagamento de dívidas judiciais do governo com empresas, servidores e beneficiários da Previdência, abrindo espaço de R$ 33,5 bilhões no orçamento de 2022 para […]
Política
Nove partidos divulgaram nota de repúdio ao desfile militar que ocorre na manhã desta terça-feira, 10, em Brasília. Para as legendas, diante das sucessivas acusações do presidente Jair Bolsonaro contra os Poderes e da votação do projeto do “voto impresso” também nesta terça-feira, “o desfile é uma clara tentativa de constrangimento ao Congresso Nacional”. “Estranhamente, […]
Política
A Marinha brasileira informou nesta segunda-feira, 9, que o desfile de veículos militares blindados em Brasília nesta terça-feira, 10, foi planejado antes da agenda de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso pela Câmara e “não possui relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República”. […]
Economia
O governo federal distribuiu nota na manhã desta segunda-feira, 9, para confirmar que o Programa Auxílio Brasil irá substituir o Programa Bolsa Família, mas o documento não traz maiores detalhes da Medida Provisória que trata do tema e foi entregue nesta data pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmam em nota conjunta “reconhecer a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”. Fux e Aras estiveram reunidos por cerca de 50 minutos nesta sexta-feira, 6, à convite do magistrado para tratar das relações entre o Judiciário […]
Economia
A Polícia Rodoviária Federal não registra até o momento nenhum ponto de bloqueio, interdição ou manifestação em rodovia federal, informou em nota enviada ao Broadcast Agro. “A PRF segue seus trabalhos normalmente para garantir a mobilidade, conforme rotina diária”, disse a PRF na nota. Nesta segunda-feira, 26, caminhoneiros realizam protestos nas margens de rodovias do […]
Economia
A direção da CNC pede para que seja apoiada a "emenda do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que suprime os artigos 24 a 80 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.045/2021". "Defenda o Sistema S", afirma a nota
Política
O governo de São Paulo afirmou, em nota, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sem provas, faz falsas acusações contra o Instituto Butantan sobre o preço da vacina Coronavac. A gestão estadual rebateu declarações de que o Instituto Butantan teria inflado o preço para fornecer a Coronavac ao Ministério da Saúde e disse que […]
Política
Oito ex-procuradores-gerais eleitorais que antecederam Augusto Aras, aliado do presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta segunda, 12, um testemunho em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro, frisando que, em todas as eleições realizadas sob o sistema de urnas eletrônicas, jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude. “Insinuações sem provas, que pretendem o […]
Política
Em discurso no plenário do Senado, Carvalho acompanhou a declaração de Aziz de que a manifestação das Forças Armadas foi uma tentativa de intimidação