Economia
O Procon-SP notificou as operadoras TIM, Oi, Vivo e Claro, solicitando explicações sobre a oferta de conectividade com tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga 5G. Segundo o Procon, as empresas deverão informar qual a linha de aparelhos compatíveis ao serviço 5G atualmente comercializados pela empresa e apresentar informativos disponibilizados aos […]
Economia
As companhias já ativaram o sinal em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, João Pessoa e São Paulo
Economia
Depois do Whopper Costela sem costela, da Burger King e o do McPicanha sem picanha, do MCDonalds, chegou a vez do biscoito “de mel”, sem mel, da Nestlé Brasil. A empresa foi notificada na última terça-feira, 7, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por suposta propaganda enganosa […]
Política
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira, 4, a receber a notificação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que ele volte a usar tornozeleira eletrônica. Em ofício enviado ao STF, a oficial de Justiça informa que esteve na Câmara dos Deputados e o parlamentar […]
Saúde
Segundo a secretaria de Estado da Saúde, aumento de notificações é consequência das altas temperaturas
Entretenimento e Cultura
Empresa deve explicar testes de taxa adicional para clientes, nos planos Standard e Premium, que compartilham sua conta com pessoas que moram em outras residências
Economia
A Petrobras e a empresa Acelen foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, para que esclareçam sobre o aumento de 18,8% da gasolina e de 24,9% no diesel, anunciado na quinta-feira, 10. A notificação foi feita na noite de ontem ainda, após o registro de filas de consumidores em […]
Política
Além da elaboração de um plano de contigenciamento, o Ministério Público do Estado quer que as autoridades adotem imediatamente ações para orientar a população sobre as medidas sanitárias
Geral
O governo de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) decidiram notificar nesta quarta-feira, 19, a mineradora Vale para que a empresa adote medidas preventivas em 18 barragens, todas elas com algum nível de emergência declarado em Minas Gerais. Com as fortes chuvas de dezembro e janeiro, o governo estadual e o […]
Geral
A empresa tem o prazo de dez dias, a partir do recebimento da notificação, para se manifestar sobre as denúncias
Geral
O governo de Minas Gerais, em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, solicitou a todas as mineradoras que operam barragens em situação de risco no Estado a apresentarem informações adicionais de segurança. No total, 31 unidades apresentam alguma situação de risco na região. As informações foram fornecidas pelo governador mineiro, Romeu Zema (Novo), […]
Economia
Segundo o comunicado, as aéreas também deverão explicar como e com qual antecedência os consumidores estão sendo informados
Economia
Transportadores rodoviários prometem interromper suas atividades caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas: "Motivada pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis e outras pautas", afirmou a entidade.
Política
Ministério da Saúde alega que acordo para entrega de 100 milhões de doses ao governo previa uma cláusula de exclusividade até a conclusão do contrato
Esportes
A Fifa abriu nesta segunda-feira procedimento disciplinar para investigar a suspensão do jogo entre a seleção brasileira e a Argentina, no domingo, pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022. A CBF já foi notificada e tem seis dias para apresentar sua defesa. A informação foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada pelo Estadão. […]
Política
Notificação do MPES veio dois dias após o MPC também notificar Arnaldinho Borgo por publicidade em suas redes sociais envolvendo campanha de vacinação contra a covid-19
Política
A Notificação Recomendatória pede que o secretário estadual de Saúde siga o Plano Nacional de Imunização e respeite o intervalo de 12 semanas
Geral
A Prevent Senior informou, por meio de nota, que não recomenda, enquanto operadora de saúde, o uso de nenhuma droga ou tratamento. A manifestação ocorre depois que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou extrajudicialmente a Hapvida e a Prevent Senior pelo uso de cloroquina e outros medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19. […]
Saúde
A intenção do governo do Estado é iniciar um teste na próxima semana em dez municípios e ampliar o serviço para todo o Estado até a primeira semana de julho
Geral
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou extrajudicialmente a Hapvida e a Prevent Senior pelo uso de cloroquina e outros medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19. Segundo a entidade, as operadoras contrariam as recomendações de órgãos nacionais e internacionais e pressionam médicos a aplicarem o chamado “tratamento precoce”, colocando em risco a saúde […]