Geral
MP notifica hospitais no ES para que não recusem internação a idosos sem acompanhante
A notificação também recomenda que sejam disponibilizados EPIs para os acompanhantes dos pacientes internados com complicações respiratórias
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A notificação também recomenda que sejam disponibilizados EPIs para os acompanhantes dos pacientes internados com complicações respiratórias
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Além de passar informações para o Ministério Público, lares terão que retirar moradores do convívio comunitário e comunicar secretarias de saúde dos municípios
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As notificações recomendatórias foram encaminhadas pela Promotoria de Justiça Cível do município
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Diante da situação, a associação deve orientar os comerciantes locais para se abstenham de elevar sem justa causa os preços dos produtos
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Foi orientado que seja promovida a vacinação domiciliar dos moradores da região; a implementação da vacinação mediante agendamento prévio, por meio de telefone ou internet
Geral
Caso desobedeçam determinação, os donos das lojas podem incorrer em condutas consideradas práticas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, e ainda no Crime Contra as Relações de Consumo
Entretenimento e Cultura
Enquanto toca 'O Pulso', o vídeo mostra ao fundo imagens de nomes como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, entre outros políticos considerados contrários ao governo
Geral
Ao perceber quaisquer sintomas, o agricultor deve comunicar o caso ao instituto
Geral
O terreno está cheio de mato, que está entrando na casa vizinha levando baratas e ratos para o local
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Na semana passada, a morte de uma dona de casa de 26 anos com suspeita da doença tinha sido descartada, e nesta segunda-feira (17), o laudo também foi descartou o segundo óbito
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De acordo com a Prefeitura do município, outros cinco casos seguem sob investigação, e nove já foram descartados após os exames
Economia
"O Magalu construiu sua reputação cumprindo as promessas que faz a seus clientes. Desta vez, não foi diferente", afirma a empresa.
Economia
De acordo com o Procon-SP, o Magazine Luiza terá que informar a quantidade de cupons disponibilizados e comprovar a utilização, com identificação do consumidor e do produto
Geral
Segundo o MPES, notificação faz parte de um inquérito instaurado para apurar supostas irregularidades no descumprimento da lei que trata do assunto
Economia
O aplicativo recebeu uma notificação do Procon de São Paulo, que considerou que a plataforma ficou inoperante durante a Black Friday
Geral
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 27, uma série de vetos da gestão Jair Bolsonaro a questões que envolvem violência domésticas. Passa a ser lei, por exemplo, o projeto que obriga os serviços de saúde públicos e privados a notificar a delegacia policial mais próxima os casos com indícios de violência contra a mulher. De […]
Geral
Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais
Geral
A triagem inicial focou em quase 1.100 navios-tanque que circularam entre 1º de agosto e 1º de setembro numa área de 800 km de distância da costa brasileira, entre Sergipe e Rio Grande do Norte
Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comunicou ao Senado Federal que decidiu vetar, integralmente, o projeto de lei que obrigava os hospitais das redes de saúde pública e privada a notificar os casos suspeitos de violência contra a mulher à polícia em, no máximo, 24 horas. O governo justificou o veto à proposta “por contrariedade […]
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que ele explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza. A notificação do ministro […]