Pet
Nova lei barra pitbulls em Minas: reprodução e entrada são proibidas
A norma também abrange raças semelhantes ao pitbull, como dobermann, rottweiler e fila brasileiro, e altera a Lei 16.301, de 2006
Tag nova lei
Economia
Nova lei aumenta em até 15% o mercado de seguros com cooperativas e associações
A lei das cooperativas e associações de proteção patrimonial, aprovada na última quarta-feira, 18, pelo Senado, vai ampliar o mercado brasileiro de seguros, com impacto em especial na proteção de automóveis. Esse avanço vai se traduzir em um aumento nas responsabilidades e na alçada da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que regula o setor […]
Saúde
Desafio para as empresas, saúde mental dos trabalhadores ganha reforço na Lei
Colegiado se reuniu em Vitória e debateu a atualização da NR-01 que entra em vigor a partir de maio de 2025 e deverá ser adotada pelas empresas em todo o Brasil
Economia
Governo quer aprovar até dezembro nova lei de PPP e processo de licenciamento, diz ministro
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira, 9, que o governo quer aprovar até dezembro uma nova lei de parcerias público-privadas (PPPs), assim como um novo processo de licenciamento. Em abertura no fórum que reúne empresas italianas na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Costa afirmou que a ideia […]
Economia
Itália planeja imposto sobre pequenas e médias empresas para reduzir déficit
O ministro da Economia da Itália, Giancarlo Giorgetti, disse nesta quinta-feira, 3, que a nova lei orçamentária do país implicará “sacrifícios de todos” para avançar na redução do déficit do país. Neste cenário, ele afirma que pequenas e médias empresas, além de companhias do setor de defesa, serão tributadas. Durante evento promovido pela Bloomberg, Giorgetti […]
Geral
O que muda com nova lei do CPF? Entenda regras para documentos a partir de agora
Agora, o CPF será o único número de identificação aceito nas relações entre o indivíduo e o poder público
Games
Brasil passa a considerar crime o bullying em jogos online
Um novo marco legal contra a toxicidade digital
Economia
Comércio em Vitória aberto aos domingos: o que muda para o trabalhador?
Nova lei, sancionada esta semana, autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais na Capital aos domingos. Veja o que dizem juristas, sindicato, CDL e Fecomércio
Geral
Queixas por barulho têm alta de 48% em SP e superam nível pré-pandemia
O número de queixas por barulho na cidade de São Paulo aumentou 48,5% em relação ao nível pré-pandemia, conforme dados do Programa Silêncio Urbano (Psiu), da gestão municipal. De janeiro até novembro, foram 26,2 mil reclamações – 71 por dia, ante 17,6 mil no mesmo período de 2019. Apesar da alta, a Prefeitura defende na […]
Política
Nova Lei de Improbidade livra Pazuello de ação por crise do oxigênio no Amazonas
Decisão também beneficia o secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Helio Angotti, e sua antecessora no cargo, a médica Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina"
Geral
Lei que promete acompanhar mais de perto mulheres vítimas de violência passa a valer no ES
Tempo de acompanhamento às vítima deve ser de pelo menos 30 dias. Contato deve ser por telefone, aplicativo de mensagens e por busca ativa em residência
Política
Senado aprova texto-base de PL que altera lei de improbidade administrativa
Uma mudança, em especial, causou resistência entre os parlamentares: a redução do prazo que o poder público tem para concluir os processos
Política
Lei Laura Rocha: pais de pessoas com deficiência terão jornada de trabalho reduzida em Vitória
Projeto garante aos servidores públicos municipais que são pais ou responsáveis por pessoas com deficiência redução da jornada de trabalho de até 2 horas
Geral
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH
Economia
Senado recupera editais de licitação em jornais em nova lei de licitações
O Senado recuperou um dispositivo original da nova lei de licitações e manteve a obrigação do poder público publicar editais de licitação na imprensa oficial e em jornais de grande circulação. A proposta da Câmara permitia que a publicação fosse feita apenas na internet, em sites oficiais. De acordo com o relator do projeto no […]
Economia
Senado aprova nova lei de licitações e projeto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 10, o projeto da nova lei de licitações. A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década de 1990. O projeto passou por votações no Senado e na Câmara dos Deputados e, agora, retornou para uma votação final […]
Justiça
UM PANORAMA SOBRE A NOVA LEI DA RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
No último dia 25/11/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.458/2020, apelidada de nova lei de reestruturação empresarial e falência, que agora aguarda a sanção presidencial, motivo de grande entusiasmo na comunidade jurídica, dadas as sensíveis mudanças operadas em relação ao texto da lei hoje vigente, nº 11.101/2005. O progresso das ideias […]
Economia
Nova lei de falências deve acelerar recuperação de empresas, diz Guedes
O intuito é amparar empresas que sofreram danos com a chegada da pandemia do novo coronavírus
Geral
Mudanças no Código de Trânsito preocupam diretor do Detran-ES e especialistas
Uma das medidas criticadas por Givaldo Vieira diz respeito à permissão para que os motociclistas possam circular no chamado "corredor"
Economia
Nova regra do ISS vai melhorar receitas dos municípios capixabas, diz presidente da Amunes
Entre o ano que vem e 2023, a cobrança do imposto será transferida do município onde fica a sede da empresa para o local onde o serviço foi prestado