Economia
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 10, o projeto da nova lei de licitações. A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década de 1990. O projeto passou por votações no Senado e na Câmara dos Deputados e, agora, retornou para uma votação final […]
Justiça
No último dia 25/11/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.458/2020, apelidada de nova lei de reestruturação empresarial e falência, que agora aguarda a sanção presidencial, motivo de grande entusiasmo na comunidade jurídica, dadas as sensíveis mudanças operadas em relação ao texto da lei hoje vigente, nº 11.101/2005. O progresso das ideias […]
Economia
O intuito é amparar empresas que sofreram danos com a chegada da pandemia do novo coronavírus
Geral
Uma das medidas criticadas por Givaldo Vieira diz respeito à permissão para que os motociclistas possam circular no chamado "corredor"
Economia
Entre o ano que vem e 2023, a cobrança do imposto será transferida do município onde fica a sede da empresa para o local onde o serviço foi prestado
Economia
Para Laércio Oliveira (PP-SE), as novas regras vão gerar competitividade e barateamento do gás, potencializando as indústrias
Geral
A partir de agora só poderão ser utilizados “fogos de efeito visual” predominantemente luminosos e com baixo nível sonoro de estampido
Política
O que significa que a divergência interpretativa de fatos e normas legais não configura, por si só, conduta criminosa.
Economia
A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, e foi sancionada com um único veto
Economia
Na avaliação da equipe econômica, a nova lei é essencial para deslanchar investimentos no setor, considerado o mais atrasado da infraestrutura
Economia
Evento acontece amanhã em Venda Nova do Imigrante. Presidente da autarquia falou sobre as principais mudanças para os produtores rurais.
Polícia
O projeto foi aprovado, por 19 votos a 10, durante uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Política
A proposta que define os direitos e os deveres do migrante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior
Geral
O motorista que for flagrado descumprindo a norma somará quatro pontos na CNH e será multado em R$ 85,13. A partir de novembro, todas as multas de trânsito ficarão mais caras
Entretenimento e Cultura
Internautas usam a hashtag para fazer piadas sobre o dia dos namorados e divertem os usuários da rede com memes, imagens e frases engraçadas