Política
Biometria e atualização de dados a cada 2 anos: veja as novas regras do BPC
As mudanças no Benefício de Prestação Continuada tornaram mais rigorosas as condições de acesso a ele, que é destinado a idosos e pessoas com deficiência
Tag novas regras
Geral
Plano de saúde: novas regras de cancelamento por inadimplência valem para contratos antigos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nota na terça-feira, 3, para esclarecer detalhes sobre as novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos. Segundo a agência, as normas atualizadas valem para todos os contratos de planos de saúde firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à […]
Geral
Planos de saúde: cancelamento por atraso de pagamento tem novas regras; veja como funcionam
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação. As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os contratos firmados até 30 de […]
Política
Servidores públicos devem seguir novas regras para aquisição de armas
Regras se aplicam a diversas categorias, como guardas municipais e magistrados, que devem atender a requisitos específicos relacionados à aptidão
Política
Lula sanciona sem vetos lei com novas regras para emendas parlamentares
Possibilidade de o governo bloquear emendas parlamentares continuou fora do projeto, mas Planalto deve enviar um novo projeto em breve
Política
Pacheco diz que projeto de emendas parlamentares é prioridade, mas não descarta alterações
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na segunda-feira, 11, que a tramitação do projeto de lei que modifica as regras das emendas parlamentares é uma prioridade na Casa. No entanto, ele não descarta possíveis alterações no conteúdo do texto, o que poderia fazer com que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados. “Há […]
Política
Randolfe afirma que governo tentará retomar bloqueio de verbas no Senado
A medida foi retirada de última hora do texto durante a votação na Câmara. A proposta agora precisa ser analisada pelo Senado
Política
Câmara aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto, que tramitou em regime de urgência, vai agora para análise do Senado. O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira […]
Tecnologia
Novas Regras do Pix: mais segurança e limites para transferências a partir hoje
A partir de hoje, 1º de novembro de 2024, entram em vigor novas regras para o Pix, implementadas pelo Banco Central do Brasil, com o objetivo de aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. A nova medida aplica-se a celulares ou computadores ainda não reconhecidos pelo sistema bancário, ou seja, a aparelhos novos. Dispositivos […]
Geral
Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de pets
Tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque, por meio de câmeras e aplicativos
Economia
CVM: Novas regras e iniciativas melhoram ambiente para mercado de crédito
As novas regras para fundos publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de iniciativas regulatórias e processos de sandbox, têm melhorado o ambiente para acesso a crédito no Brasil e ajudado esse mercado a evoluir. Um dos destaques vem por meio das plataformas de crowdfunding, que devem fechar em R$ 1,3 bilhão em ofertas […]
Economia
Bancos terão novas regras para Pix em novembro; saiba tudo e veja mudanças
As novas regras serão instaladas com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir o número de golpes e fraudes; veja quais são
Saúde
CFM: médicos terão que declarar vínculos com farmacêuticas e empresas
Novas regras entram em vigor em 180 dias
Economia
Expo Condomínios debate novas regras para carros elétricos e obras
O evento é voltado para síndicos, moradores, administradores e empresários; pontos de recarga de carros elétricos e novas regras para obras estão entre as novidades
Geral
EUA terão novas regras para entrada de cães com certificado emitido por veterinário
O Ministério da Agricultura informou, em nota, que a entrada de cães nos Estados Unidos terá novas regras a partir de 1º de agosto. A nova solicitação de emissão do e-CVI (Certificado Veterinário Internacional digital) para os Estados Unidos passará a ser feita exclusivamente por médico veterinário, segundo a pasta. As normativas foram estabelecidas pelo […]