Política
Biometria e atualização de dados a cada 2 anos: veja as novas regras do BPC
As mudanças no Benefício de Prestação Continuada tornaram mais rigorosas as condições de acesso a ele, que é destinado a idosos e pessoas com deficiência
Tag novas regras
Geral
Plano de saúde: novas regras de cancelamento por inadimplência valem para contratos antigos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nota na terça-feira, 3, para esclarecer detalhes sobre as novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos. Segundo a agência, as normas atualizadas valem para todos os contratos de planos de saúde firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à […]
Geral
Planos de saúde: cancelamento por atraso de pagamento tem novas regras; veja como funcionam
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação. As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os contratos firmados até 30 de […]
Política
Servidores públicos devem seguir novas regras para aquisição de armas
Regras se aplicam a diversas categorias, como guardas municipais e magistrados, que devem atender a requisitos específicos relacionados à aptidão
Política
Lula sanciona sem vetos lei com novas regras para emendas parlamentares
Possibilidade de o governo bloquear emendas parlamentares continuou fora do projeto, mas Planalto deve enviar um novo projeto em breve
Política
Pacheco diz que projeto de emendas parlamentares é prioridade, mas não descarta alterações
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na segunda-feira, 11, que a tramitação do projeto de lei que modifica as regras das emendas parlamentares é uma prioridade na Casa. No entanto, ele não descarta possíveis alterações no conteúdo do texto, o que poderia fazer com que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados. “Há […]
Política
Randolfe afirma que governo tentará retomar bloqueio de verbas no Senado
A medida foi retirada de última hora do texto durante a votação na Câmara. A proposta agora precisa ser analisada pelo Senado
Política
Câmara aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto, que tramitou em regime de urgência, vai agora para análise do Senado. O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira […]
Tecnologia
Novas Regras do Pix: mais segurança e limites para transferências a partir hoje
A partir de hoje, 1º de novembro de 2024, entram em vigor novas regras para o Pix, implementadas pelo Banco Central do Brasil, com o objetivo de aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. A nova medida aplica-se a celulares ou computadores ainda não reconhecidos pelo sistema bancário, ou seja, a aparelhos novos. Dispositivos […]
Geral
Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de pets
Tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque, por meio de câmeras e aplicativos
Economia
CVM: Novas regras e iniciativas melhoram ambiente para mercado de crédito
As novas regras para fundos publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de iniciativas regulatórias e processos de sandbox, têm melhorado o ambiente para acesso a crédito no Brasil e ajudado esse mercado a evoluir. Um dos destaques vem por meio das plataformas de crowdfunding, que devem fechar em R$ 1,3 bilhão em ofertas […]
Economia
Bancos terão novas regras para Pix em novembro; saiba tudo e veja mudanças
As novas regras serão instaladas com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir o número de golpes e fraudes; veja quais são
Saúde
CFM: médicos terão que declarar vínculos com farmacêuticas e empresas
Novas regras entram em vigor em 180 dias
Economia
Expo Condomínios debate novas regras para carros elétricos e obras
O evento é voltado para síndicos, moradores, administradores e empresários; pontos de recarga de carros elétricos e novas regras para obras estão entre as novidades
Geral
EUA terão novas regras para entrada de cães com certificado emitido por veterinário
O Ministério da Agricultura informou, em nota, que a entrada de cães nos Estados Unidos terá novas regras a partir de 1º de agosto. A nova solicitação de emissão do e-CVI (Certificado Veterinário Internacional digital) para os Estados Unidos passará a ser feita exclusivamente por médico veterinário, segundo a pasta. As normativas foram estabelecidas pelo […]
Economia
Diretoria da ANP aprova novas regras para distribuição de gás natural comprimido
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 25, a resolução que regulamenta as atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel, por modais alternativos ao dutoviário, como o rodoviário. A nova resolução introduz simplificações no processo de autorização, traz o alinhamento dos termos […]
Economia
Banco Central divulga novas regras para o Pix; saiba o que muda
Uma das mudanças é referente ao limite de transação, que será de R$ 200 em celular não cadastrado
Geral
Cães e gatos só poderão ser vendidos após 4 meses de vida em SP; veja o que diz a nova lei
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na quarta-feira, 10, o projeto de lei que estabelece novas regras para a venda, criação e exposição de cães e gatos para fins comerciais no Estado de São Paulo. Entre as principais medidas na nova legislação, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 11, estão a proibição da exposição […]
Economia
Anbima divulga novas regras de governança e diligência para fundos cripto
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) anunciou nesta quarta-feira, 10, a publicação das novas regras de governança e diligência para fundos e carteiras administradas que investem diretamente em criptoativos. Entre outros pontos, as metodologias para seleção e precificação dos investimentos devem ser descritas em políticas específicas. Segundo a Anbima, […]
Economia
Susep publica novas normas para planos de previdência complementar aberta
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou nesta segunda-feira, 15, duas circulares que mudam as regras dos planos de previdência complementar aberta, os planos de previdência privada, às regras das resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em fevereiro. As mudanças tentam evitar uma “fuga” de recursos dos fundos de investimento exclusivos para […]