Política
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto e texto segue para apreciação do Senado
Tag novas regras
Economia
Novas regras contra gigantes da tecnologia começam a valer na UE
Os europeus que estiverem usando seus telefones e computadores nesta semana terão novas opções de navegadores e mecanismos de busca padrão, de lojas para baixar aplicativos para iPhone e de como seus dados pessoais online serão usados. Essas regras fazem parte das mudanças exigidas pela Lei dos Mercados Digitais (Digital Market Act, ou DMA, em […]
Economia
Ministério do Trabalho e Emprego suspende portaria sobre trabalho no comércio em feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta terça-feira, 27, que a portaria que trata do trabalho no comércio em dias de feriado será prorrogada por 90 dias. Com isso, a portaria que estabeleceria novas regras sobre o tema e entraria em vigor na próxima sexta-feira, 1º, fica suspensa. Segundo o MTE, a decisão […]
Economia
Aposentadoria: saiba o que muda com as novas regras para 2024
Especialista explica as regras fixas, que não mudam, e pontua as que passam a valer em 2024. Saiba como calcular a sua aposentadoria
Geral
Brasil endurece regras para concessão de visto temporário a afegãos que fogem do taleban
O governo brasileiro publicou nesta terça-feira, 26, novas regras para a concessão de visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária a nacionais do Afeganistão que estejam fugindo o regime do Taleban. As novas regras limitam os pontos de emissão a apenas duas embaixadas e acrescentam a exigência de comprovação de abrigo […]
Economia
EUA: FDIC deve propor exigências mais duras de emissão de dívida para bancos após turbulências
O presidente da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), Martin J. Gruenberg, informou nesta segunda-feira, 14, que a agência pretende propor a imposição de exigências de emissão de dívidas de longo prazo para bancos com mais de US$ 100 bilhões em ativos. A medida é parte de um pacote regulatório mais amplo proposto por reguladores americanos […]
Economia
Fed anuncia que fará reunião sobre novas regras de capital para grandes bancos no dia 27
O Federal Reserve (Fed) anunciou nesta quinta-feira, 20, que realizará uma reunião para avaliar propostas de novas regras para bancos dos Estados Unidos na próxima quinta-feira, 27. Os dirigentes do banco central americano vão discutir um pacote proposto de reformas para implementar uma versão americana do acordo de Basileia III, aumentando as exigências de requerimento […]
Economia
Minha Casa, Minha Vida com juros menores já está disponível. Veja detalhes!
O MCMV foi relançado este ano pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, após a iniciativa assumir o nome de Casa Verde Amarela sob Jair Bolsonaro
Economia
Caixa começa a ofertar 'novo' MCMV nesta sexta-feira e quer aumentar acesso a crédito
As novas regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) estarão disponíveis a partir desta sexta-feira, 7, na Caixa, que tem a expectativa de aumentar o acesso ao crédito imobiliário. Na avaliação da vice-presidente de Habitação do banco, Inês Magalhães, as novas condições de juros e subsídios devem contribuir para baixar o valor de entrada […]
Economia
Definição do ICMS para compras internacionais é o início do plano de conformidade, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta sexta-feira, 30, a portaria publicada nesta mesma data com regras para as compras internacionais até US$ 50,00 de pessoas físicas, que junto da definição da alíquota do ICMS para essas compras, são os primeiros passos para a implementação do plano de conformidade – voltado para empresas como […]
Economia
Shein e Shopee: tire suas dúvidas sobre compras online de até US$ 50
A norma estabelece a isenção do Imposto de Importação para compras das empresas que participem de programa de conformidade da Receita
Economia
Comissão Europeia propõe regras para dar mais eficiência a cobranças tributárias na UE
A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira, 19, novas regras para resolver questões tributárias, a fim de conseguir na União Europeia um modelo mais eficiente e seguro para investidores. O braço executivo do bloco diz em comunicado que será possível com isso garantir mais justiça, evitar fraudes e apoiar investimentos para além das fronteiras nacionais dentro […]
Economia
Camex define novas regras sobre o Seguro de Crédito à Exportação ofertado pela União
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com as orientações para formulação do novo modelo de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ofertado pela União. A decisão, tomada em reunião da semana passada, revoga as regras anteriores, editadas em janeiro de 2020. O […]
Entretenimento e Cultura
Grammy anuncia novas regras para edição de 2024; veja quais são
A próxima edição de uma das maiores premiações dos Estados Unidos, o Grammy, terá novas regras. A academia estabeleceu que o evento de 2024 irá barrar músicas feitas por Inteligência Artificial sob a justificativa de que apenas criadores humanos são elegíveis para indicações. A decisão não significa que as produções feitas por IA serão banidas, […]
Economia
EUA: Órgão regulador promete endurecer supervisão sobre bancos problemáticos em novas regras
Uma medida divulgada nesta quinta-feira, 25, cria um novo conjunto de regras visando bancos americanos complexos que falham em corrigir “fraquezas persistentes”, afirmou o chefe do Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês), Michael Hsu. Grandes bancos dos EUA com gestão de riscos ruim ou que negligenciam exigências de reguladores podem precisar […]
Geral
Novas regras para laqueadura e vasectomia passam a valer nesta segunda
A mudança na lei que estabelece novas regras para os procedimentos de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta segunda-feira, 6. Com a nova legislação, homens e mulheres podem solicitar o procedimento contraceptivo sem a autorização prévia do cônjuge. Também houve mudança na idade mínima para a realização da cirurgia voluntária, que diminuiu de 25 […]
Economia
BC aprova novas regras sobre constituição e funcionamento de grupos de consórcios
O Banco Central aprovou novas regras sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcios no País. As mudanças constam da Resolução 285, publicada no BC Correio, e passarão a valer em 1º de janeiro de 2024. Em nota, o BC informou que foram revisadas e atualizadas as informações mínimas que devem constar nos […]
Economia
Novas regras do Pix começam a valer a partir desta segunda-feira, 2
As mudanças no Pix, anunciadas pelo Banco Central no dia 1º de dezembro do ano passado, começaram a valer nesta segunda-feira, 2. As novas regras incluem alterações de limite para transações e personalização do horário noturno. Com as mudanças, deixa de existir a obrigação de um limite para cada transação via Pix. Haverá apenas um […]
Política
Marco Aurélio diz que novas regras acabam com '14 Supremos' e 'perdidos de vista'
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, as alterações no regimento interno no Supremo Tribunal Federal acabam com a ideia de ’14 Supremos’ e os ‘perdidos de vista’. O ministro aposentado classificou nesta terça-feira, 27, como ‘inovações bem vindas’ as mudanças nas regras da Corte máxima sobre decisões monocráticas em casos […]
Política
STF fixa novas regras para vista e decisões individuais de ministros
Além disso, decisões monocráticas dos ministros terão de ser submetidas, imediatamente, a referendo do plenário