Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 20, novas regras para a certificação de aeroportos no Brasil. Com a mudança, a agência cobrará a Certificação Operacional de Aeroportos no padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI) para terminais internacionais e para aeroportos selecionados a partir de uma análise de risco. Pela […]
Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei (PL) que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para autorização da esterilização voluntária. Aprovado pela Câmara em março, o texto também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para o procedimento. A matéria vai à sanção presidencial. […]
Saúde
Embora sejam encontrados com facilidade, os produtos não devem ser consumidos sem orientação
Geral
Mudanças abrangem os horários de abertura ao público, o tipo de agendamento, o direito a acompanhante, entre outras
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira, 6, por maioria, novas regras para a coordenação de slots (horários de voos), com normas diferenciadas para o aeroporto de Congonhas (SP). Com a resolução, também deverá ser encaminhada a alocação definitiva dos slots que antes eram da Avianca Brasil – que deixou de operar […]
Economia
As novas regras para o modelo híbrido de trabalho e contratação por produção passam a valer a partir desta segunda-feira (28)
Economia
Agora o cliente poderá antecipar até cinco parcelas do benefício e não se limitar a apenas três, como era até então
Entretenimento e Cultura
A última instrução normativa estipulava o cachê máximo individual de R$ 45 mil, ou seja, uma redução de 93,4% nesse valo
Geral
Estabelecimentos não têm mais restrição de limite de horário de funcionamento, mas devem exigir comprovante de vacinação dos clientes
Economia
Escolher um fornecedor para comprar energia diretamente deve ficar mais comum em dois anos, quando o governo vai iniciar o cronograma de abertura do chamado “mercado livre”. Nesse modelo, o preço, a quantidade, o prazo de fornecimento e até a fonte da energia são negociados e definidos em contrato. O cliente pode comprar das geradoras […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira, 23, novas normas para o setor de securitização, cuja principal atividade é a emissão de títulos e ativos lastreados em outros ativos ou valores. A Resolução CVM 60 entrará em vigor a partir de 2 de maio próximo, informou o órgão regulador do mercado de capitais, […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que estanca o crescimento de subsídios para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. O texto mantém a isenção de encargos para quem já possui painéis solares até 2045. Já para os consumidores que instalarem o sistema, a cobrança será gradativa, a […]
Economia
Objetivo das mudanças é diversificar oferta de produtos no segmento e ampliar o acesso dos consumidores, com novas opções de produtos mais baratos
Geral
Agendamento será aberto nesta quinta-feira (05) às 18h e poderá ser feito pelo site da prefeitura de Vitória
Geral
Caso o número de participantes seja maior do que 300, cada convidado deverá apresentar um comprovante de vacinação ou um teste negativo de covid-19
Esportes
A NCAA, instituição responsável pelos esportes universitários nos Estados Unidos, anunciou que, enfim, permitirá que os atletas recebam dinheiro por meio de patrocínios. A nova política é histórica e premia anos de ativismo e pressão política sobre o órgão. Na prática, a nova legislação permite que qualquer atleta de uma universidade norte-americana, seja de basquete, […]
Economia
Desta vez, o benefício será pago em quatro parcelas, a partir de abril, com valores entre R$ 150 e R$ 375
Geral
Além disso, estabelecimentos não essenciais terão restrição no horário de funcionamento e não poderão abrir aos domingos
Economia
Para destravar as votações, os deputados acordaram adiar a análise dos "destaques", sugestões que podem alterar a matéria, para 2021.
Geral
O decreto, que será publicado ainda nesta semana, também veta permanência de tendas e vendedores ambulantes nas praias durante o Réveillon