Economia
Quem nasceu entre 1954 e 1959, ou começou a trabalhar com carteira assinada entre 1984 e 1989 ou antes, pode garantir a aposentadoria com um cálculo diferenciado ou sem idade mínima
Saúde
Com o novo formato, consumidor poderá escolher somente parte da cobertura; na visão jurídica, modelo causará ainda mais incerteza dos direitos para o beneficiário
Economia
Atualmente a maior parte dos contratos de programa foram fechados entre municípios e Estados, com exceção de algumas prefeituras que já abriram esse mercado para a iniciativa privada
Política
Porta-voz diz que reforma não deve alterar estabilidade para os atuais
Política
Só São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já somam ao menos 26 cotados para a disputa de prefeituras
Geral
A nova norma autoriza que jovens viajem sozinhos desde que expressamente autorizados por qualquer de seus genitores ou responsáveis legais
Geral
Entre as mudanças, estão o uso facultativo do simulador e a obrigatoriedade de apenas uma hora de aula em ambiente noturno
Geral
A partir da mudança, os candidatos a condutores vão poder escolher se querem ou não utilizar o simulador durante as aulas. A nova regra determina que, ao optar pelo uso do equipamento, o aluno deve realizar aulas de, no máximo, 50 minutos, antes das aulas práticas em veículo
Geral
A diretoria do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, impôs regras aos agentes que, em ações de fiscalização, encontrem equipamentos e veículos pesados usados para cometer crimes ambientais, como garimpos clandestinos e extração de madeira ilegal. De acordo com a legislação, os fiscais do ICMBio responsáveis pela fiscalização têm autonomia para decidir, durante […]
Geral
Segundo texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 17 de junho deste ano, as novas regras entram em vigor meados do mês, 90 dias após a publicação da decisão
Economia
As regras constam de portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU)
Economia
Quem optar por retirar o dinheiro, deverá avisar à Caixa Econômica Federal sobre sua decisão a partir de outubro deste ano
Economia
Mudanças serão opcionais. Cada trabalhador deve analisar situação
Política
Além da restrição do alcance pelo algoritmo do Twitter, haverá também um aviso de "comportamento abusivo" que precisa ser visualizado antes que o usuário opte por ter acesso ao conteúdo
Geral
Os projetos de novos ônibus em São Paulo deverão suprimir os espaços para cobradores. A partir de setembro, o layout interno dos veículos terá de ser projetado sem o banco usado por esses profissionais e a caixa de cobrança. Uma circular com a regra foi enviada na semana passada pela SPTrans às empresas do sistema […]
Geral
Ao todo, entre os dias 24 de abril e 8 de maio, 1.564 carros foram vistoriados pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP)
Entretenimento e Cultura
O Ministério da Cidadania formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra no início da semana. A mudança mais esperada era a limitação dos projetos a um teto de R$ 1 milhão, o que […]
Entretenimento e Cultura
Polêmica, a elegibilidade de filmes produzidos por serviços de streaming, como a Netflix, foi mantida
Esportes
Há desde medidas que exigirão uma mudança de comportamento em campo, como a que determina que jogadores do time que vai cobrar uma falta
Economia
As Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) devem ficar mais atraentes para o investidor a partir de agora. Até o mês passado, quando o banco fazia uma emissão deste tipo de título, era preciso garantir que uma parcela da carteira tivesse juros de até 8,5%. Após uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), não há […]