Geral
A Assembleia Legislativa de Minas aprovou por unanimidade nesta sexta-feira, 22, o projeto de lei 3.676/2016, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado. O texto havia sido apresentado após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, mas foi derrotado quando tramitou na Comissão de […]
Economia
Advogados ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) avaliam como positivas as novas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para registro de ofertas públicas iniciais e ofertas subsequentes, mas consideram que o mercado terá que se ajustar, entre outros pontos, ao aumento da assimetria das informações. Nesta semana, a […]
Geral
De acordo com a norma, a visita no Sistema Penitenciário Federal pode ocorrer em pátio de visitação, em parlatório e por videoconferência
Geral
O estudante poderá escolher área a ser avaliada no segundo dia do Enem em 2021
Economia
O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Carlos Alberto Rebello Sobrinho disse nesta segunda-feira, 1º de outubro, ao comentar a ação da Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão de fiscalização do mercado de capitais americano, contra o presidente do conselho da Tesla, Elon Musk, que o regulador brasileiro também tem procurado agir de […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) tornou nesta terça-feira, 31, mais restritas as regras para a exposição de um banco a um mesmo cliente por meio de concessão de crédito, garantias e outras operações sujeitas a requerimentos de capital. Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, a base para o cálculo do tamanho […]
Geral
O governo cubano retirou a proibição para obter novas licenças de trabalho independentes do Estado, um ano após suspender as autorizações para novos empreendimentos privados. A reabertura e uma reorganização do incipiente setor não estatal na ilha deve ser realizada a partir de dezembro, informaram nesta terça-feira meios da imprensa oficial, que publicaram suas reportagens […]
Geral
A partir desta quinta-feira, 19, passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. A pena […]
Economia
Na semana passada, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, uma das linhas mais caras do mercado financeiro. A partir de 1.º de julho, as instituições entrarão em contato com os clientes que usarem mais de 15% do limite da conta por 30 dias consecutivos. Elas oferecerão um financiamento pessoal mais barato como alternativa. Ninguém […]
Geral
A empresa de transporte por aplicativo Uber informou que começou a distribuir adesivos para motoristas parceiros na cidade de São Paulo a partir desta quinta-feira, 29. A medida atende nova regra estabelecida pela Prefeitura. A identificação deverá ser colada no para-brisa dos veículos. A empresa esclarece que nada muda para os usuários. “Todas as viagens […]
Esportes
As mudanças já valem para a temporada 2018/2019
Polícia
Para o coronel Nylton Rodrigues, o atual tempo de formação de soldado, de seis meses, é insuficiente para uma qualificação adequada
Economia
Os distratos têm levado número cada vez maior de consumidores à Justiça. Com a mudança nas regras, em alguns casos, a construtora poderá ficar com até 20% do valor já pago pelo imóvel
Economia
A ideia de adiar o envio da proposta tratando dos militares ao Congresso tenta evitar que o texto não tramite ao mesmo tempo que a reforma da Previdência dos civis
Política
De acordo com o texto, o número de deputados será mantido em 513. As mudanças serão no número de eleitos que alguns Estados terão direito a partir da próxima eleição geral de 2018
Economia
Segundo especialistas, é importante que as dívidas no cartão de crédito não ultrapassem 30% do salário ou ganho mensal, justamente para evitar o descontrole financeiro
Economia
A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de desta terça-feira (14). Quem comprou passagens antes desse dia não vai sofrer as alterações
Economia
A limitação para o uso do crédito rotativo havia sido anunciada em dezembro pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como parte das medidas de reformas microeconômicas
Política
Matéria de autoria do governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa repercute nos interesses dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
Política
Gerson Maia de Carvalho