Política
A peça foi apresentada ao STF pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) no último dia 27 pedindo a suspensão do texto publicado três dias antes pelo presidente Jair Bolsonaro
Geral
Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é alvo de um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado, de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO), foi levado à Corte nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de […]
Geral
Pela lei, a escolha do dirigente é feita em etapas. Primeiro, a comunidade acadêmica elege a lista tríplice de candidato
Política
Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo de professores das universidades, por meio de uma votação de uma lista tríplice
Esportes
Após mais de dois anos de trabalho envolvendo a análise detalhada das operações dentro e fora da pista, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e a Fórmula 1 revelaram, nesta quinta-feira, no circuito das Américas, em Austin, Estados Unidos, os regulamentos que as equipes deverão obedecer a partir de 2021. Apresentados pelo presidente e CEO […]
Economia
Quem nasceu entre 1954 e 1959, ou começou a trabalhar com carteira assinada entre 1984 e 1989 ou antes, pode garantir a aposentadoria com um cálculo diferenciado ou sem idade mínima
Saúde
Com o novo formato, consumidor poderá escolher somente parte da cobertura; na visão jurídica, modelo causará ainda mais incerteza dos direitos para o beneficiário
Economia
Atualmente a maior parte dos contratos de programa foram fechados entre municípios e Estados, com exceção de algumas prefeituras que já abriram esse mercado para a iniciativa privada
Política
Porta-voz diz que reforma não deve alterar estabilidade para os atuais
Política
Só São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já somam ao menos 26 cotados para a disputa de prefeituras
Geral
A nova norma autoriza que jovens viajem sozinhos desde que expressamente autorizados por qualquer de seus genitores ou responsáveis legais
Geral
Entre as mudanças, estão o uso facultativo do simulador e a obrigatoriedade de apenas uma hora de aula em ambiente noturno
Geral
A partir da mudança, os candidatos a condutores vão poder escolher se querem ou não utilizar o simulador durante as aulas. A nova regra determina que, ao optar pelo uso do equipamento, o aluno deve realizar aulas de, no máximo, 50 minutos, antes das aulas práticas em veículo
Geral
A diretoria do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, impôs regras aos agentes que, em ações de fiscalização, encontrem equipamentos e veículos pesados usados para cometer crimes ambientais, como garimpos clandestinos e extração de madeira ilegal. De acordo com a legislação, os fiscais do ICMBio responsáveis pela fiscalização têm autonomia para decidir, durante […]
Geral
Segundo texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 17 de junho deste ano, as novas regras entram em vigor meados do mês, 90 dias após a publicação da decisão