Economia
Infraestrutura fixa normas para alterações em contratos de arrendamento portuário
As regras constam de portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU)
Tag novas regras
Economia
Dúvidas sobre o FGTS? Entenda as novas regras e saiba como calcular quanto poderá sacar!
Quem optar por retirar o dinheiro, deverá avisar à Caixa Econômica Federal sobre sua decisão a partir de outubro deste ano
Economia
Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep
Mudanças serão opcionais. Cada trabalhador deve analisar situação
Política
Twitter vai restringir alcance de tuítes 'abusivos' publicados por políticos
Além da restrição do alcance pelo algoritmo do Twitter, haverá também um aviso de "comportamento abusivo" que precisa ser visualizado antes que o usuário opte por ter acesso ao conteúdo
Geral
Novos ônibus em SP não terão espaço para cobrador
Os projetos de novos ônibus em São Paulo deverão suprimir os espaços para cobradores. A partir de setembro, o layout interno dos veículos terá de ser projetado sem o banco usado por esses profissionais e a caixa de cobrança. Uma circular com a regra foi enviada na semana passada pela SPTrans às empresas do sistema […]
Geral
Prefeitura de SP apreende 113 carros de transporte por aplicativo
Ao todo, entre os dias 24 de abril e 8 de maio, 1.564 carros foram vistoriados pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP)
Entretenimento e Cultura
A nova Rouanet
O Ministério da Cidadania formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra no início da semana. A mudança mais esperada era a limitação dos projetos a um teto de R$ 1 milhão, o que […]
Entretenimento e Cultura
Oscar anuncia novas regras para 2020
Polêmica, a elegibilidade de filmes produzidos por serviços de streaming, como a Netflix, foi mantida
Esportes
Mudanças nas regras do futebol devem tornar jogo mais dinâmico
Há desde medidas que exigirão uma mudança de comportamento em campo, como a que determina que jogadores do time que vai cobrar uma falta
Economia
Mudança nas regras de LCA pode aumentar rendimento da aplicação
As Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) devem ficar mais atraentes para o investidor a partir de agora. Até o mês passado, quando o banco fazia uma emissão deste tipo de título, era preciso garantir que uma parcela da carteira tivesse juros de até 8,5%. Após uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), não há […]
Geral
Projeto com regras mais rígidas para barragens é aprovado na Assembleia de Minas
A Assembleia Legislativa de Minas aprovou por unanimidade nesta sexta-feira, 22, o projeto de lei 3.676/2016, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado. O texto havia sido apresentado após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, mas foi derrotado quando tramitou na Comissão de […]
Economia
Advogados consideram positivas as novas regras da CVM para registro de ofertas
Advogados ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) avaliam como positivas as novas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para registro de ofertas públicas iniciais e ofertas subsequentes, mas consideram que o mercado terá que se ajustar, entre outros pontos, ao aumento da assimetria das informações. Nesta semana, a […]
Geral
Moro edita novas regras para visitas em presídios federais de segurança máxima
De acordo com a norma, a visita no Sistema Penitenciário Federal pode ocorrer em pátio de visitação, em parlatório e por videoconferência
Geral
Enem não muda em 2019 mas novas regras estão previstas para 2021
O estudante poderá escolher área a ser avaliada no segundo dia do Enem em 2021
Economia
Nova regra de processo sancionador tornará ação da CVM mais rápida, diz diretor
O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Carlos Alberto Rebello Sobrinho disse nesta segunda-feira, 1º de outubro, ao comentar a ação da Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão de fiscalização do mercado de capitais americano, contra o presidente do conselho da Tesla, Elon Musk, que o regulador brasileiro também tem procurado agir de […]