Política
Pedido de vista de Nunes Marques suspende julgamento sobre parcialidade de Moro
O caso foi levado à Segunda Turma após o ministro Edson Fachin anular as condenações impostas ao ex-presidente Lula
Tag nunes marques
Justiça
SUSPENSÃO PARCIAL, LIMINAR, DA LEI DA FICHA LIMPA
A Constituição Federal de 1.988 previu no parágrafo 9º do seu Art. 14 que uma “Lei Complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na […]
Política
PGR pede a Fux para derrubar decisão de Kassio que liberou 'fichas sujas'
A decisão do ministro Nunes Marques foi duramente criticada por integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral
Política
Decisão de Nunes Marques libera 'fichas sujas' a assumirem mandato de prefeitos
A decisão valerá apenas para os políticos que ainda estão com o processo de registro de candidatura de 2020 pendentes de julgamento no TSE e no Supremo
Política
Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Em sua decisão, o ministro suspendeu a expressão "após o cumprimento da pena", que fazia parte de um dispositivo da lei sobre as regras de inelegibilidade de candidatos
Geral
Nunes Marques é homenageado durante primeira sessão no STF
Após receber os cumprimentos, Nunes Marques agradeceu as boas vindas e o apoio recebido durante o processo de nomeação
Geral
Novo ministro do STF, Nunes Marques herda mais de 1.500 processos de Celso de Mello
Do montante, 834 estão em tramitação no gabinete e o restante aguardando publicação