Polícia
Empresária denuncia suposta advogada por golpe do registro de marca no INPI
Mulher ligou para empresária dizendo ser advogada e prometendo fazer o registro da empresa dela no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Polícia
Mulher ligou para empresária dizendo ser advogada e prometendo fazer o registro da empresa dela no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Geral
Segundo a Ordem, as prerrogativas da advocacia são expressamente previstas na Lei 8.906/1994, não sendo lícito que uma portaria crie restrições em presídios
Geral
Entre as previsões, estipula horário de 7h às 20h, em dias úteis, para atendimentos aos internos. Em caso excepcional, a OAB-ES deve ser comunicada
Política
Ministro e outras personalidades capixabas e nacionais do Direito participam da Abertura do Ano das Comissões Temáticas da OAB-ES no próximo dia 24
Geral
Um segundo relatório, além do que trata do presídio feminino, apresenta imagens das celas e de outros ambientes do Presídio de Segurança Média I (PSME I)
Geral
Apesar da diferenciação, racismo e injúria racial são práticas consideradas criminosas, sendo assim, podem e devem ser denunciadas; caso no Rio de Janeiro chocou quem acompanhou a história
Política
Em documento divulgado nesta terça-feira, a Ordem afirma que a suspensão da cobrança deve ser feita em virtude da desistência da Eco-101 em administrar a via
Geral
Prefeitura de Vitória recebeu um ofício, nesta segunda-feira, da OAB-ES, pedindo a implantação dos equipamentos na Dante Michelini. Setran diz que pedido passará por avaliação
Geral
Ordem encaminhou um ofício, nesta segunda, à administração municipal, pedindo a instalação de radares de redução de velocidade e avanço de sinal vermelho
Política
Requerimentos foram protocolados, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa. Sessão em memória aos 58 anos do golpe militar está marcada para quinta-feira
Política
A lista agora será enviada ao governador Renato Casagrande, que dará a palavra final sobre quem assumirá a vaga no Tribunal de Justiça
Política
Os nomes escolhidos na lista sêxtupla da OAB-ES seguem para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que define três e indica ao governador Renato Casagrande
Política
Em julho, Vinícius de Lima Rosa se envolveu em um acidente na Rua da Lama, em Jardim da Penha, e foi parar na delegacia. No mês passado, ele foi nomeado para a Ouvidoria-Geral da OAB-ES
Política
Ao todo, 35 advogados se inscreveram para a vaga. No entanto, participaram do certame 34 candidatos, já que um deles não compareceu à sessão extraordinária desta terça-feira
Política
Em uma disputa marcada pela troca de farpas entre os candidatos, o atual presidente superou os advogados Érica Neves e Alexandre Rossoni