Política
OAB reage a balanço de ministro no cargo e reforça ação contra Bolsonaro no STF
Ordem acionou tribunal para obrigar Presidente a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde no combate ao Coronavírus
Tag OAB
Geral
OAB adia publicação de editais de exame de ordem
Segundo a OAB, outras informações sobre os novos cronogramas das provas adiadas serão divulgadas em breve
Política
OAB leva campanha de Bolsonaro ao Tribuna de Contas da União e pede suspensão de contrato publicitário
A Ordem também questiona a falta de transparência na contratação da agência de publicidade
Política
STF suspende trecho da MP que afrouxa Lei de Acesso à Informação
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o trecho polêmico
Política
'Não quebre a quarentena por um dos pronunciamentos mais desonestos da história', diz presidente da OAB
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o aumento do número de casos confirmados da covid-19 foi de 16,4% entre esta segunda, 23 e terça, 24
Política
OAB vai ao STF contra decreto de Bolsonaro que restringe Lei de Acesso
A entidade aponta ilegalidades nos mais polêmicos dispositivos da Medida Provisória, como a suspensão de prazos, a necessidade de reiterar pedidos após o estado de calamidade, e a "recusa do direito ao recurso"
Política
OAB pede a Bolsonaro suspensão de prazos nos processos administrativos
Ficam ressalvadas as questões urgentes envolvendo, sobretudo, a concessão de benefícios aos cidadãos, diz o pedido
Geral
Prova da OAB: segunda fase do exame é adiada em razão do coronavírus
Agora, a prova prático-profissional será realizada no dia 31 de maio
Geral
OAB suspende trabalho presencial após advogada com covid-19 participar de evento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai dispensar seus funcionários das atividades presenciais após identificar que uma mulher diagnosticada com o novo coronavírus participou de um Congresso para quase 3 mil pessoas organizado pela entidade, no início do mês. Antes do encontro, que ocorreu nos dias 5 e 6 de março, no […]
Política
Bolsonaro propõe mudança na eleição da presidência da OAB
Segundo o presidente, "talvez um dia o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais"
Política
Denúncia contra Glenn é claro risco à liberdade de imprensa, diz OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu, nesta terça-feira, 21, à denúncia oferecida contra o jornalista Glenn Greenwald no âmbito da Operação Spoofing. Para a entidade, a peça do procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira “criminaliza a mera divulgação de informações”. A nota é assinada pelo Observatório da Liberdade de Imprensa da entidade. […]
Economia
OAB cobra do BNDES explicações sobre contratação de escritório para 'caixa-preta'
Procurado, o BNDES não se manifestou até a publicação deste texto
Política
'Setores do governo testam os limites democráticos', afirma presidente da OAB
"Os milhões de cadáveres das vítimas do autoritarismo nos cobram imediata e firme reação", apontou
Entretenimento e Cultura
'Setores do governo testam os limites democráticos' diz presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta sexta-feira, 17, que os “setores do governo testam há meses os limites democráticos”, “flertam com as ditaduras de hoje e do passado”, e que o secretário de Cultura, Roberto Alvim “ultrapassou todos os limites ao optar pela clara e aberta apologia […]
Economia
Juíza manda ao STF ação da OAB contra cheque especial não usado
A juíza da 7ª Vara Federal de Brasília Luciana Raquel Tolentino de Moura enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial a clientes que não utilizem o limite. Na ação civil pública, assinada pelo presidente da […]
Política
OAB sugere a corregedor que juiz de garantias atue em inquéritos em andamento
O novo modelo de magistrado passará a existir após o presidente Jair Bolsonaro sancionar, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime
Economia
OAB entra com ação para suspender cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB já havia encaminhado ofício ao Banco Central solicitando o fim da cobrança.
Economia
OAB diz ao Banco Central que tarifa por cheque especial não utilizado é ilegal
Na avaliação da Ordem, a cobrança por disponibilização do crédito sem a utilização do serviço seria inconstitucional
Política
OAB defende no Juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal
"A eventual concessão da ADI representaria inequívoco retrocesso em matéria de direitos fundamentais", diz a manifestação
Política
Moro sugere a Santa Cruz que abandone postura de militante político-partidário
O presidente da Ordem também disse que não consegue ser recebido no Ministério de Moro.