Política
OAB-ES vai à Justiça pedir anulação da emenda que antecipou eleição de Erick Musso
De acordo com o presidente da seccional capixaba da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a reeleição de Erick Musso pode ter sido irregular
Tag OAB
Geral
Sequestrador da Lapa teve surto, diz membro da OAB
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Álvaro Quintão, disse que homem de 42 anos agiu após ter sido vítima de uma tentativa de homicídio
Política
'Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos', diz OAB sobre decisão do STF
O novo entendimento da Corte segue o texto da Carta Magna, prevendo a prisão de condenados somente após análise de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado
Política
"Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos", diz OAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a decisão do Supremo Tribunal Federal que veta a prisão após condenação em segunda instância representa uma defesa da Constituição e que o “direito de defesa e a presunção de inocência saem fortalecidos”. O novo […]
Política
Comissão da OAB defende advogada que chamou ministros do STF por 'você'
A própria advogada, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, também divulgou nota agradecendo as "inúmeras manifestações de solidariedade e carinho" recebida
Polícia
Caso Chesley: inquérito conclui que não houve excesso dos militares envolvidos na morte do rapaz
A família do rapaz acusou na época a Polícia Militar de ter assassinado o jovem. Já a corporação informou que, durante um patrulhamento preventivo, foram recebidos com tiros, assim que chegaram na região
Política
Fala de Eduardo sobre AI-5 é 'afronta à Constituição', diz presidente da OAB
Em entrevista à jornalista Leda Nagle, Eduardo Bolsonaro defendeu medidas drásticas para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente
Geral
Juíza acusada de medir saias diz que se preocupa com o decoro
A juíza teria se comprometido a refletir sobre a regra e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de revogá-la
Política
OAB pede ao STF que imponha detector de metais a magistrados e membros do MP
Segundo a entidade, em ação assinada pelo presidente, Felipe Santa Cruz, a legislação prevê que as que todas as pessoas passem pela inspeção
Geral
Familiares de Ágatha visitam sede da OAB-RJ
Parentes da menina Ágatha Félix, de 8 anos, morta na última sexta-feira, 20, no complexo de favelas do Alemão (zona norte do Rio), estiveram nesta quarta-feira, 25, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), onde foram recebidos pelo presidente Luciano Bandeira. A mãe, Vanessa Sales Félix, o pai, Adegilson […]
Política
OAB manifesta preocupação com buscas no gabinete de Bezerra
Na nota, a Ordem diz que a operação foi feita "à revelia das Casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos"
Política
OAB pede 'derrubada integral' de vetos à Lei do Abuso
A Ordem pede a "derrubada integral" dos vetos pelo Congresso
Política
Pacote anticrime de Sérgio Moro está na mira de advogados
Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas que advogados se organizaram para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça
Política
OAB pede que ONU monitore 'ingerências' em comissões sobre ditadura
Documento cita, como exemplo de "clara ingerência" no tema, a exoneração de quatro integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Política
Barroso arquiva processo movido por presidente da OAB contra Jair Bolsonaro
O presidente apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que não tem respaldo em informações oficiais
Política
OAB diz que Lei do Abuso não atingirá combate à corrupção
Tanto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto o alto escalão da Procuradoria-Geral da República chegaram a pedir vetos a 9 artigos do projeto
Geral
OAB vai pedir prisão domiciliar para advogadas acusadas de mandar recados para grupos criminosos
Ordem foi sobre a divulgação de fotos das suspeitas que aconteceu logo após elas serem detidas
Geral
OAB emite nota de repúdio a declaração de Witzel
Segundo a OAB, com a afirmação o governador afrontou a Constituição Federal ao não reconhecer o papel da polícia militar de preservação da ordem pública
Economia
OAB quer ajudar Estados a liberarem recursos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estuda a melhor maneira de apoiar a iniciativa dos governadores e tentar liberar mais rapidamente os recursos para o pagamento das dívidas bilionárias
Geral
Juiz nega pedido da OAB para atuar em investigação sobre hackers
Ao pedir para participar da investigação, a OAB alegou que queria impedir a destruição de prova