Política
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, emitiu nota de repúdio à Resolução 3/2021 do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), publicada no último dia 28 de janeiro. O dispositivo estabelece o direito ao ressarcimento no valor de R$80, exclusivamente aos desembargadores, pelo uso de internet e telefonia móvel durante o período […]
Economia
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nesta quinta-feira, 28, requerendo “imediatas medidas” para a apuração do vazamento de mais de milhões de CPFs e outras informações detalhadas de cidadãos brasileiros. Segundo a entidade, o vazamento “submete praticamente toda a população brasileira a um cenário de […]
Geral
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a exclusão da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas, o órgão superior do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Na ação, a OAB questiona a alteração […]
Política
Mendonça anunciou que pediria a abertura dos inquéritos em seu perfil no Twitter no domingo, 10. Embora não cite nomes, o ministro faz referência aos jornalistas Ruy Castro e Ricardo Nobla
Economia
A resolução que disciplinou o pagamento das dívidas de estados e municípios em virtude de condenações judiciais é questionada em uma ação apresentada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tenta derrubar as normas
Geral
Sancionado em outubro de 2019, o decreto regulamentou o compartilhamento de dados e instituiu o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
Política
Uma proposta já levada ao plenário do conselho para estipular em 15% a cota, mas movimento acha que isso é insuficiente
Entretenimento e Cultura
Por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a entidade criticou o que considerou como "ataques" por parte de Melhem
Política
A ideia é que a cota seja aplicada tanto para titulares como para suplentes e também para os cargos de Diretoria do Conselho Federal da OAB, do Conselho das Seccionais, das Subseções e das Caixas de Assistência
Política
Em setembro, a Mesa Diretora da Câmara atendeu a um requerimento da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora da proposta, e reconheceu a necessidade de urgência na tramitação do PL
Geral
A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) notificou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho para prestar esclarecimentos sobre a atuação dele na sessão judicial que analisava a denúncia de estupro feita pela influenciadora digital Mariana Ferrer. Gravação da audiência mostra que ele insultou a jovem, exibiu fotos sensuais feitas por ela […]
Política
Um dia após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição. “Em nossa ordem constitucional, o plebiscito […]
Economia
Em nota assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, a OAB afirma que a proposta "já nasceria inconstitucional" e traz "enorme insegurança jurídica"
Política
Só após denúncias contra advogados por desvios de recurso do Sistema S, no Rio, a Ordem diz que vai regulamentar normas de prevenção a este tipo de crime
Geral
Um dos casos mais recentes é de Claudio Salvador Fiorot, de 56 anos, acusado de repassar uma ordem de assassinato dada por um cliente, que estava preso