Política
Em debate no Congresso, PL das Fake News divide OAB
Pelo menos dois pareceres circulam na entidade: um diz que proposta do Senado pode ser censura e outro considera conteúdo promissor
Tag OAB
Política
Presidente de Comissão da OAB defende desembargador que ofendeu guardas
Alberto Carlos Dias afirma que conduta do magistrado foi retratada indevidamente e que ele foi tratado de maneira abrupta por agentes
Política
Fux envia recurso contra quebra do sigilo de advogado de Adélio a segunda instância
Polícia Federal quer identificar quem pagou os honorários da defesa do homem que esfaqueou o presidente Bolsonaro durante a campanha, em 2018
Política
Senador Contarato pede à OAB punição a advogado de Bolsonaro por 'ocultação de informações'
Queiroz é investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio e por lavagem de dinheiro em transações imobiliárias com valores de compra e venda fraudados
Política
Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo lança movimento pela democracia
"Estaremos ao lado da OAB, ao lado de todas as instituições e brasileiros que, aqui de São Paulo, dirão um não a qualquer movimento autoritário ou qualquer movimento que busque um regime ditatorial no País", afirmou Doria
Política
Presidente da OAB rebate Heleno: 'Saia de 64 e tente contribuir com 2020'
Felipe Santa Cruz rebateu nota do ministro repudiando apreensão do celular do Presidente: "As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota"
Economia
OAB notifica mais 17 startups do setor aéreo por exercício ilegal do direito
A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e startups que oferecem ajuda a clientes que tiveram problemas em voos ganhou mais um capitulo. A OAB notificou outras 17 companhias do setor, sob a acusação de concorrência desleal com advogados, publicidade ilegal e exercício irregular do direito. No total, 66 lawtechs já foram […]
Política
TRE-ES promove palestra sobre convenções em tempos de pandemia
Segundo evento virtual promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral, em parceria com a OAB e Escola Superior de Advogados acontece no Youtube
Política
OAB irá analisar os indícios de crimes apontados por Moro, diz Santa Cruz
Presidente da Ordem afirmou que a Comissão de Estudos Constitucionais do órgão vai formular "estudo detalhado" do pronunciamento
Política
OAB e partidos vão ao STF contra compartilhamento de dados das teles com IBGE
A MP determina que as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizem à Fundação IBGE a relação dos nomes, números de telefone e endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas
Política
OAB pede a STF publicação em tempo real de votos de ministros em plenário virtual
Diante da pandemia do Coronavírus e da política do isolamento social, a corte estendeu a viabilidade do julgamento virtual a todos os processos do Tribunal
Política
Com determinação do STF, Estados e municípios têm autonomia para decidir sobre isolamento
O ministro Alexandre de Moraes não atendeu ao pedido da OAB para obrigar Bolsonaro a adotar medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus
Política
OAB reage a balanço de ministro no cargo e reforça ação contra Bolsonaro no STF
Ordem acionou tribunal para obrigar Presidente a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde no combate ao Coronavírus
Geral
OAB adia publicação de editais de exame de ordem
Segundo a OAB, outras informações sobre os novos cronogramas das provas adiadas serão divulgadas em breve
Política
OAB leva campanha de Bolsonaro ao Tribuna de Contas da União e pede suspensão de contrato publicitário
A Ordem também questiona a falta de transparência na contratação da agência de publicidade