Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 30, que não existem documentos que possam comprovar como se deu a morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante a ditadura militar, e questionou a veracidade dos documentos produzidos pela Comissão Nacional da Verdade, criada pela ex-presidente Dilma Rousseff. […]
Política
Um dos autores do pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr. afirmou que Bolsonaro "tem de prestar contas" das suas afirmações
Política
Ordem dos Advogados do Brasil divulgou uma nota de repúdio às declarações de Jair Bolsonaro
Política
'O presidente vilipendia o senso de moral e ética, violando não o patrimônio material do Estado Brasileiro, mas o princípio máximo desta República: a dignidade da pessoa humana', diz associação
Política
Mais cedo, o presidente da República disse que pode "contar a verdade" sobre como o pai de Santa Cruz desapareceu na ditadura militar
Política
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) manifestou nesta segunda-feira, 29, solidariedade ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, sobre as declarações do presidente Bolsonaro. O presidente falou sobre o desaparecimento do pai de Santa Cruz, preso pelas forças de segurança do Estado durante a ditadura militar […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta segunda-feira, 29, que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi morto pelos correligionários que combatiam a ditadura a fim de evitar o vazamento de informações confidenciais. “Eles resolveram sumir com o pai do Santa […]
Política
Declaração do governador de São Paulo foi feita na apresentação de um investimento para expansão de uma fábrica no interior paulista
Política
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou, por meio de nota que as declarações do presidente Jair Bolsonaro demonstram “crueldade e falta de empatia”. O presidente falou sobre o desaparecimento do pai de Santa Cruz, preso pelas forças de segurança do Estado durante a ditadura militar e até hoje desaparecido. “Se o presidente da […]
Política
"É terrível que o filho de um desaparecido pelo regime militar tenha que ouvir do presidente do Brasil, que deveria ser o defensor máximo do respeito e da justiça no País, declarações tão duras"
Política
Felipe Santa Cruz é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que, segundo um ex-delegado do Dops, foi preso e morreu durante a Ditadura Militar
Política
A ordem diz que o objetivo é pedir "medidas necessárias para a proteção da cadeia de custódia das informações e para garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos e prova"
Política
O texto de Guedes foi enviado à Câmara no dia 9 de julho e dispõe sobre "a natureza jurídica dos conselhos profissionais".
Economia
Em nota, a OAB afirma que a proposta é "diametralmente oposta" à intenção de promover o desenvolvimento econômico
Política
Manoel Rodrigues foi preso no dia 25 de junho ao desembarcar em Sevilha com 39 kg de cocaína
Política
Entre outros pontos, a OAB argumenta que a norma estadual apresenta inconstitucionalidade por invadir a esfera de competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro
Política
Para a entidade, o decreto ofende o princípio da autonomia universitária e extrapola os limites do poder do presidente da República de editar decretos
Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no fim deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o princípio da autonomia universitária e […]
Geral
Os bacharéis em Direito que estiverem envolvidos em casos de agressão contra a população LGBTI+ não poderão ser inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão é do Conselho Pleno da OAB, que determinou por unanimidade a edição de uma súmula que torne casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e […]
Política
A discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que defende a execução antecipada de pena como forma de combater a corrupção e a impunidade