Política
OAB pede ao STF que julgue ação sobre prisão após condenação em segunda instância
O julgamento dessas ações também foi cobrado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello
Tag OAB
Política
OAB recomenda que Moro e Dallagnol peçam afastamento de cargos
Decisão, tomada por unanimidade pelos membros do órgão, leva em conta os supostos diálogos vazados entre integrantes da Lava Jato
Política
Ministra Rosa Weber suspende decisão que obrigava OAB a prestar contas
Até a publicação deste texto, a íntegra da decisão de Rosa Weber não havia sido divulgada
Política
Rosa Weber suspende decisão que obrigava OAB a prestar contas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal. Para a OAB, a determinação do TCU representa um ato de […]
Polícia
VÍDEO | Advogadas são denunciadas à OAB por apologia ao crime nas redes
Elas podem responder pelo crime de concurso de pessoas, além de apologia ao crime e fraude processual
Polícia
PF derruba organização que cobrava para 'aprovar' candidatos a exame da OAB
A investigação foi realizada na Deepweb, parte da internet não indexada em mecanismos de busca, e identificou que o grupo contava com sete líderes.
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Corrida e Caminhada OAB Espírito Santo abre inscrições
Tem novidade no calendário de corridas de rua no Estado. Vem aí a Corrida e Caminhada OAB Espírito Santo, no dia 4 de agosto, em Vitória. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site www.ticketrun.com.br . A corrida será de 9km, com largada às 7 horas da avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, […]
Política
OAB vai pedir a Toffoli para remarcar julgamento sobre prisão após 2ª instância
No dia 4 de abril, o presidente do STF retirou da pauta o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês
Geral
Acidente na 3ª Ponte: OAB-ES apresenta habeas corpus para tirar advogado do presídio
De acordo com a Polícia Civil, ele e um universitário se envolveram em uma disputa, dirigindo carros em alta velocidade, o que resultou na morte de um casal
Polícia
Falso advogado usava sala na OAB de Cariacica para aplicar golpes
Durante as investigações, a polícia ainda descobriu que além de ter enganado a vítima, o homem também usava o número de inscrição de um advogado real
Geral
OAB entrega absorventes a detentas de Cuiabá que usam retalhos de uniforme e gaze
A Comissão de Direito da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) desencadeou campanha de arrecadação de absorventes para detentas da Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, e já recebeu mais de 14 mil unidades do material. A primeira entrega será realizada nesta terça, 14, às 16h, no […]
Polícia
Caso Cheslley: 'Houve violações dos direitos humanos', diz comissão da OAB
Cheslley Oliveira Trabach, de 20 anos, foi morto na semana passada depois de um suposto confronto com a Polícia Militar. Para Jossandra Rupt, há violações na ação da PM
Política
'Não consigo ter como ideal de Justiça uma espécie de Velho Oeste'
A fala é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz
Geral
OAB-ES repudia declarações de deputado sobre caso do sargento baleado em Guarapari
Capitão Assumção (PSL) disse que "procura-se os bandidos mais mortos que vivos"
Política
'Liberdade de imprensa é inegociável', diz OAB ao Supremo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, afirmou que há uma ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão nas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandaram retirar do ar conteúdos jornalísticos publicados por sites citando o presidente do STF, ministro […]
Política
AGU: importante é que prisão em 2º grau segue sendo entendida como constitucional
Ao comentar nesta quinta-feira, 4, a retirada de pauta das ações que tratam da execução antecipada da pena, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que o “importante” é que a prisão após condenação em segunda instância continua sendo entendida como constitucional pela Suprema Corte. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo […]
Política
Por segurança jurídica, 2ª instância deveria ficar na pauta do STF, diz advogada
A retirada da pauta do julgamento das ações sobre a prisão após condenação em segunda instância feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mantém um cenário de insegurança jurídica. A avaliação é da constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público administrativo e consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados. “Em se tratando […]
Política
Julgamento sobre prisão em segunda instância é adiado
Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena
Política
Santa Cruz: sociedade não aceita 'milícias virtuais' que busquem 'calar' STF
Santa Cruz afirmou que a sociedade civil não aceita "milícias virtuais" e violência que busquem "calar ministros do Supremo"
Política
Marco Aurélio diz que não aceitaria pedido da OAB sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]