Economia
OAB diz ao Banco Central que tarifa por cheque especial não utilizado é ilegal
Na avaliação da Ordem, a cobrança por disponibilização do crédito sem a utilização do serviço seria inconstitucional
Tag OAB
Política
OAB defende no Juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal
"A eventual concessão da ADI representaria inequívoco retrocesso em matéria de direitos fundamentais", diz a manifestação
Política
Moro sugere a Santa Cruz que abandone postura de militante político-partidário
O presidente da Ordem também disse que não consegue ser recebido no Ministério de Moro.
Política
OAB-ES vai à Justiça pedir anulação da emenda que antecipou eleição de Erick Musso
De acordo com o presidente da seccional capixaba da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a reeleição de Erick Musso pode ter sido irregular
Geral
Sequestrador da Lapa teve surto, diz membro da OAB
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Álvaro Quintão, disse que homem de 42 anos agiu após ter sido vítima de uma tentativa de homicídio
Política
'Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos', diz OAB sobre decisão do STF
O novo entendimento da Corte segue o texto da Carta Magna, prevendo a prisão de condenados somente após análise de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado
Política
"Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos", diz OAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a decisão do Supremo Tribunal Federal que veta a prisão após condenação em segunda instância representa uma defesa da Constituição e que o “direito de defesa e a presunção de inocência saem fortalecidos”. O novo […]
Política
Comissão da OAB defende advogada que chamou ministros do STF por 'você'
A própria advogada, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, também divulgou nota agradecendo as "inúmeras manifestações de solidariedade e carinho" recebida
Polícia
Caso Chesley: inquérito conclui que não houve excesso dos militares envolvidos na morte do rapaz
A família do rapaz acusou na época a Polícia Militar de ter assassinado o jovem. Já a corporação informou que, durante um patrulhamento preventivo, foram recebidos com tiros, assim que chegaram na região
Política
Fala de Eduardo sobre AI-5 é 'afronta à Constituição', diz presidente da OAB
Em entrevista à jornalista Leda Nagle, Eduardo Bolsonaro defendeu medidas drásticas para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente
Geral
Juíza acusada de medir saias diz que se preocupa com o decoro
A juíza teria se comprometido a refletir sobre a regra e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de revogá-la
Política
OAB pede ao STF que imponha detector de metais a magistrados e membros do MP
Segundo a entidade, em ação assinada pelo presidente, Felipe Santa Cruz, a legislação prevê que as que todas as pessoas passem pela inspeção
Geral
Familiares de Ágatha visitam sede da OAB-RJ
Parentes da menina Ágatha Félix, de 8 anos, morta na última sexta-feira, 20, no complexo de favelas do Alemão (zona norte do Rio), estiveram nesta quarta-feira, 25, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), onde foram recebidos pelo presidente Luciano Bandeira. A mãe, Vanessa Sales Félix, o pai, Adegilson […]
Política
OAB manifesta preocupação com buscas no gabinete de Bezerra
Na nota, a Ordem diz que a operação foi feita "à revelia das Casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos"
Política
OAB pede 'derrubada integral' de vetos à Lei do Abuso
A Ordem pede a "derrubada integral" dos vetos pelo Congresso