Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) entrou nesta terça-feira, 19, com representação no Ministério Público Federal questionando a atuação do promotor de Justiça Frederico Liserre Barruffini e do juiz Djalma Moreira em dois casos de esterilização de mulheres em Mococa, no interior paulista. A OAB-SP também acionou o Conselho Nacional de […]
Economia
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse nesta sexta-feira, 25, que “a greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do País, agravado pela política abusiva de preços dos combustíveis”. Em nota pública, a principal e mais influente entidade da Advocacia sustenta que “as altas constantes têm prejudicado […]
Geral
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado suspendeu a aplicação do 35º exame da ordem, que seria realizado neste domingo, dia 27. Segundo a entidade, a decisão foi tomada devido à greve dos caminhoneiros, que atrasou a entrega das provas e poderia impedir a chegada dos aplicantes. A nova data ainda não foi anunciada. […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) aguarda o envio de documentos oficiais do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro para, “caso seja confirmada a acusação”, instaurar um procedimento disciplinar contra o advogado Antonio Figueiredo Basto. O jornal O Estado de S. Paulo revelou no último sábado, 19, que dois doleiros […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou neste domingo, 8, que está “preocupada com a proliferação de gestos de violência e de desrespeito à Justiça”. Em nota subscrita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia, a entidade destaca que “os ataques contra o prédio residencial da presidente do STF e contra os […]
Política
O presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia alertou, por meio de nota, nesta terça-feira, 3, que “não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia”, em reação aos comentários do general do Exército Eduardo Villas Bôas. Eduardo Villas Bôas publicou no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os […]
Polícia
O ministro da Segurança Pública assumiu com a OAB o compromisso de adotar medidas efetivas de combate ao crime
Geral
O Observatório Jurídico da Ordem dos advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) vai pedir explicações ao interventor federal no Estado, general Walter Braga Netto, sobre os critérios utilizados para o fichamento de moradores de comunidades durante as operações militares de segurança ocorridas na sexta-feira, 23. Segundo o professor de Direito Constitucional da […]
Economia
A OAB é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.096, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar a correção da tabela do IR
Polícia
A instituição considerou que o caso teve repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. Na quarta-feira, a Justiça decretou a prisão preventiva do suspeito
Geral
A vice-presidente da OAB-ES defendeu ainda que o presidente da Ordem, Homero Mafra, está exercendo seu pleno direito de advocacia e que é preciso fazer a distinção entre o advogado e o cargo de presidente da entidade
Política
De acordo com o presidente da ordem, Claudio Lamachia, a suspensão pode ser renovada e o processo pode terminar até na cassação da carteira da OAB de Miller
Geral
O acidente que vitimou onze pessoas, dentre elas um grupo de dança típica de Domingos Martins, comoveu todo o Espírito Santo
Política
As negociações foram feiras com a Procuradoria Geral da República (PGR) e o termo foi homologado no último dia 9
Política
O argumento central do pedido de impeachment da OAB é o conteúdo da conversa gravada pelo executivo Joesley Batista
Geral
O evento acontece nos dias 8 e 9 de agosto e vai contar com mais de 20 palestras com profissionais e teóricos do direito
Geral
A mobilização do Governo do Estado foi feita após a diretoria da Concessionária Eco 101 anunciar que não será possível cumprir o contrato que prevê a duplicação da BR no Estado
Geral
A fiscalização será realizada pelos Procons, tendo em vista sua competência institucional
Política
Mais cedo, Rodrigo Maia rebateu esse comunicado e ironizou o pedido da OAB para que a Câmara analise, enfim, os pedidos de impeachment contra o presidente
Política
Em entrevista o empresário disse que o presidente Michel Temer é "chefe de organização criminosa" e que "quem não está preso está hoje no Planalto"