Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, neste sábado, 31, para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a imposição de multa de R$ 50 mil a usuários do X (antigo Twitter), que recorrerem a “subterfúgios tecnológicos”, como uso de VPNs, para continuar usando a rede social. A plataforma, […]
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Moraes ordenou a derrubada do X após a plataforma se recusar a nomear um responsável legal por suas operações no território brasileiro
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir acesso aos inquéritos que tramitam sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi costurada pelos conselheiros federais, presidentes das seccionais e pelo presidente nacional, Beto Simonetti, na manhã desta quarta-feira, 14, e é tratada como urgente. Esse é […]
Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo anunciou na quinta-feira, 8, a criação da Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável. O objetivo, segundo a OAB, é “promover debates, eventos e difundir o conhecimento do assunto junto à advocacia, em articulação com a sociedade civil e o Poder Público”. […]
Política
A causa será apurada, e as cinco pessoas que estavam no prédio na hora do ocorrido foram resgatadas em segurança
Geral
Cinco pessoas estavam dentro do prédio, mas foram resgatadas
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Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 17, parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro e outras hipóteses previstas em lei. O texto acaba por […]
Geral
A OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso e o governo Luiz Inácio Lula da Silva
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Luiz Henrique Alochio e Alexandre Nogueira Alves integram a lista sêxtupla definida pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil
Política
Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, contra resoluções administrativas que na […]
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Desde que assumiu a presidência da seccional Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), em 2022, Patrícia Vanzolini se mantém engajada no debate público, sobretudo nas pautas relacionadas à defesa da democracia. Nascida no Chile, onde seus pais buscaram exílio acuados pela ditadura militar (1964-1985), a criminalista defende com convicção o potencial da […]
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“Celebridade é celebridade.” A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a passagem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta segunda-feira, 29, em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São […]
Política
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente da entidade, Rafael Horn, estiveram nesta quarta-feira, 24, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar pessoalmente o texto da PEC das Sustentações Orais. O ofício que acompanha a Proposta de Emenda à Constituição afirma que o direto dos […]
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No Espírito Santo para participar da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino repercutiu sobre os recentes ataques do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), contra o STF, tendo como alvo principal o ministro Alexandre de Moraes. O ministro defendeu a Suprema […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que entende que o veto do […]
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De acordo com a PF, a apuração sobre o crime foi dificultada para que não houvesse conclusão do caso
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer sobre o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos em datas comemorativas, conhecida como “saidinha”. O documento foi aprovado durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira, 25, e aponta possíveis impactos nas garantias […]
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A suspensão é de 30 dias e, durante o prazo, a OAB vai apurar os fatos. Ocorrência foi registrada em Vitória
Geral
O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi morto a tiros em frente ao escritório em que trabalhava, no centro do Rio, por volta das 16h desta segunda-feira, 22. O local, na Avenida Marechal Câmara, é muito próximo da sede da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público do Estado do Rio. O atirador conseguiu […]
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Segundo a Ordem, conversas entre advogado e cliente foram ilegalmente analisadas pelo delegado de Polícia Federal e expostas no processo