Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no fim deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o princípio da autonomia universitária e […]
Geral
Os bacharéis em Direito que estiverem envolvidos em casos de agressão contra a população LGBTI+ não poderão ser inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão é do Conselho Pleno da OAB, que determinou por unanimidade a edição de uma súmula que torne casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e […]
Política
A discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que defende a execução antecipada de pena como forma de combater a corrupção e a impunidade
Política
O julgamento dessas ações também foi cobrado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello
Política
Decisão, tomada por unanimidade pelos membros do órgão, leva em conta os supostos diálogos vazados entre integrantes da Lava Jato
Política
Até a publicação deste texto, a íntegra da decisão de Rosa Weber não havia sido divulgada
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal. Para a OAB, a determinação do TCU representa um ato de […]
Polícia
Elas podem responder pelo crime de concurso de pessoas, além de apologia ao crime e fraude processual
Polícia
A investigação foi realizada na Deepweb, parte da internet não indexada em mecanismos de busca, e identificou que o grupo contava com sete líderes.
Esportes
Tem novidade no calendário de corridas de rua no Estado. Vem aí a Corrida e Caminhada OAB Espírito Santo, no dia 4 de agosto, em Vitória. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site www.ticketrun.com.br . A corrida será de 9km, com largada às 7 horas da avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, […]
Política
No dia 4 de abril, o presidente do STF retirou da pauta o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês
Geral
De acordo com a Polícia Civil, ele e um universitário se envolveram em uma disputa, dirigindo carros em alta velocidade, o que resultou na morte de um casal
Polícia
Durante as investigações, a polícia ainda descobriu que além de ter enganado a vítima, o homem também usava o número de inscrição de um advogado real
Geral
A Comissão de Direito da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) desencadeou campanha de arrecadação de absorventes para detentas da Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, e já recebeu mais de 14 mil unidades do material. A primeira entrega será realizada nesta terça, 14, às 16h, no […]
Polícia
Cheslley Oliveira Trabach, de 20 anos, foi morto na semana passada depois de um suposto confronto com a Polícia Militar. Para Jossandra Rupt, há violações na ação da PM