Política
'Não consigo ter como ideal de Justiça uma espécie de Velho Oeste'
A fala é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz
Tag OAB
Geral
OAB-ES repudia declarações de deputado sobre caso do sargento baleado em Guarapari
Capitão Assumção (PSL) disse que "procura-se os bandidos mais mortos que vivos"
Política
'Liberdade de imprensa é inegociável', diz OAB ao Supremo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, afirmou que há uma ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão nas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandaram retirar do ar conteúdos jornalísticos publicados por sites citando o presidente do STF, ministro […]
Política
AGU: importante é que prisão em 2º grau segue sendo entendida como constitucional
Ao comentar nesta quinta-feira, 4, a retirada de pauta das ações que tratam da execução antecipada da pena, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que o “importante” é que a prisão após condenação em segunda instância continua sendo entendida como constitucional pela Suprema Corte. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo […]
Política
Por segurança jurídica, 2ª instância deveria ficar na pauta do STF, diz advogada
A retirada da pauta do julgamento das ações sobre a prisão após condenação em segunda instância feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mantém um cenário de insegurança jurídica. A avaliação é da constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público administrativo e consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados. “Em se tratando […]
Política
Julgamento sobre prisão em segunda instância é adiado
Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena
Política
Santa Cruz: sociedade não aceita 'milícias virtuais' que busquem 'calar' STF
Santa Cruz afirmou que a sociedade civil não aceita "milícias virtuais" e violência que busquem "calar ministros do Supremo"
Política
Marco Aurélio diz que não aceitaria pedido da OAB sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]
Política
OAB pede que STF adie julgamento de prisão após 2ª instância, marcado para dia 10
A solicitação ainda não consta no sistema do STF, mas foi confirmada pela assessoria da entidade.
Política
OAB condena 31 de março festivo de Bolsonaro e alerta para 'estrada tenebrosa'
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz criticou nesta quarta-feira, 27, a proposta do presidente Jair Bolsonaro de estabelecer a comemoração do golpe de 31 de março de 1964. Em manifestação pública, Santa Cruz afirma que “comemorar a instalação de uma ditadura que fechou instituições democráticas e censurou […]
Política
OAB barra inscrição de bacharéis acusados de violência contra mulheres e crianças
Atendendo a um pedido da sua Comissão da Mulher Advogada, o Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmulas que impedem bacharéis envolvidos em casos de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental de obter inscrição na Ordem, mesmo nos casos ainda sem decisão judicial. A decisão foi […]
Política
Em posse, presidente da OAB mira autoritarismo e "milícias digitais"
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez um pronunciamento em defesa da democracia, de minorias e contra o autoritarismo, ao ser empossado oficialmente na função em cerimônia na noite desta terça-feira, 19, em Brasília. Santa Cruz afirmou que a violência não pode servir de oxigênio da política e […]
Política
OAB vê 'vícios e ilegalidades' e quer investigação sobre acordo da Lava Jato
Segundo a entidade, há indícios de "vícios e ilegalidades" no fundo que seria constituído por meio do termo firmado entre a estatal e os procuradores e receberia metade do valor da multa
Política
Em nota, OAB diz que apoia investigação do 'ataque de milícias digitais' ao STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou apoio público à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir um inquérito para apurar possíveis crimes contra a honra a segurança de ministros e familiares. Para a OAB, o Supremo está sob ataque de “milícias digitais”. Leia a íntegra da nota abaixo: “O […]
Economia
Conselho da OAB entra com ação no STF contra MP sobre contribuição sindical
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou na segunda-feira, 11, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte derrube a Medida Provisória 873/2019, editada pelo governo Bolsonaro com o intuito de reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. Publicada no início de março, a MP acaba com […]