Política
Veja os vídeos das entrevistas com os candidatos à presidência da OAB-ES em 2018
Três chapas disputam às eleições da seção do Espírito Santo em 2018. Acompanhe as entrevistas conduzidas pelo jornalista Alex Pandini
Tag OAB
Geral
OAB teme veto de futuro governo às uniões homoafetivas
As uniões homoafetivas vêm ganhando força nos cartórios de todo o País. O Brasil registrou um aumento de 10% no número de casamentos gays no ano passado, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas a diretora de Diversidade Sexual da Ordem dos […]
Política
Toma lugar a discussão sobre o Brasil, pede OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, parabenizou, em nota, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O comandante da maior entidade da Advocacia no País declarou que “o debate eleitoral deve ser encerrado hoje e, daqui em diante, tomar lugar a discussão sobre o Brasil”. “Governo e oposição devem cumprir suas funções, […]
Política
OAB condena 'censura e violência política' nas universidades
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou, por meio de nota, nesta sexta-feira, 26, condenar “toda forma de censura e violência política”, em reação aos mandados de busca e apreensão dentro de universidades. Foram ao menos 17 intervenções em nove Estados. “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforça sua […]
Política
É obrigação do Estado defender o STF, diz OAB após vídeo sugerindo fim da Corte
Após a circulação de um vídeo nas redes sociais em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é […]
Política
Constituição sempre será antídoto ao extremismo, diz presidente da OAB
Em um discurso contundente em defesa da democracia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse na tarde desta quinta-feira, 4, que teme o ambiente extremista destas eleições, mas ressaltou que o antídoto ao extremismo sempre será a Constituição. Lamachia participou de sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Política
Fux diz que Justiça deve representar o 'anseio da sociedade'
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira, 2, que as decisões da Justiça devem representar o “anseio da sociedade”. “Isso não significa dizer que tenhamos que fazer pesquisa de opinião pública para decidirmos. Mas, quando estão em jogo razões morais, razões públicas, devemos proferir decisão que represente anseio da […]
Política
Todos precisam assumir compromisso de aceitar resultado das urnas, defende OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil defendeu nesta sexta, 28, que “todas as forças políticas envolvidas no processo eleitoral precisam assumir, desde já, o compromisso de aceitar o resultado das urnas”. Em nota pública, subscrita por seu presidente, Claudio Lamachia, a entidade máxima da Advocacia assinala que “as soluções para o atual momento de crise […]
Economia
Afif: governo dificilmente conseguirá mexer nas regras do Simples Nacional
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quarta-feira,12, que dificilmente o governo conseguirá mexer nas regras do Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. Ele ressaltou que o Congresso Nacional tem aprovado as medidas de interesse desse segmento, mesmo contrariando os interesses do governo. “Nós aprovamos tudo por unanimidade, contra […]
Economia
Sebrae e OAB vão questionar no STF substituição tributária do ICMS
Pela substituição tributária, o ICMS é recolhido em apenas uma das etapas da cadeia - o que limita a fiscalização pelo governo a menos empresas
Política
OAB condena ataque a Bolsonaro: 'a democracia não comporta esse tipo de situação'
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, manifestou “repúdio”, por meio de nota, ao ataque a faca contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), nesta quinta-feira, 6. De acordo com Flavio Bolsonaro, filho do presidenciável, o ferimento foi superficial. Adélio Bispo de Oliveira, 40, foi preso. “A Ordem dos […]
Geral
Advogado consegue título da OAB aos 18 anos
A família garante que não houve pressão pela carreira jurídica.
Geral
OAB faz blitz nos aeroportos para orientar passageiros 'contra abusos'
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) executa nesta sexta-feira, 27, a segunda edição do “ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens”. Todas as 27 seccionais da Ordem nos Estados enviaram advogados da Comissão Especial de Defesa do Consumidor aos principais aeroportos “para esclarecer os passageiros sobre os direitos que estão sendo violados […]
Geral
STF destaca instabilidade e inquietude de cliente ao suspender resolução da ANS
Ao suspender a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permitia operadoras de planos de saúde cobrarem de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que direitos conquistados não podem ser retrocedidos, “sequer instabilizados”. “Direitos conquistados não podem ser retrocedidos […]
Geral
STF suspende resolução da ANS sobre franquia e coparticipação, publicada em junho
A OAB chama de abusivo o porcentual de 40% que os beneficiários dos planos de assistência à saúde poderão pagar.