Geral
OAB contesta resolução da ANS que prevê cobrança de até 40% de clientes em planos
A novidade foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho
Tag OAB
Política
Comissão da OAB vistoria presídio no Paraná
A Comissão de Direitos Humanos da OAB do Paraná realizou nesta segunda-feira, 25, uma vistoria no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, mas não verificou irregularidades no local. No domingo, 24, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que uma carta escrita por um dos presos denunciava que detentos por envolvimento […]
Economia
OAB vai à Justiça contra aumento na taxa de despacho de bagagens
O presidente da OAB declarou ainda que a entidade "vai enviar ofício para a Anac cobrando que a agência passe a cumprir seu real papel, regulando o mercado e protegendo o consumidor"
Geral
OAB-SP questiona juiz e promotor por laqueaduras
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) entrou nesta terça-feira, 19, com representação no Ministério Público Federal questionando a atuação do promotor de Justiça Frederico Liserre Barruffini e do juiz Djalma Moreira em dois casos de esterilização de mulheres em Mococa, no interior paulista. A OAB-SP também acionou o Conselho Nacional de […]
Economia
'A greve é consequência do desconcerto geral do País', diz OAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse nesta sexta-feira, 25, que “a greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do País, agravado pela política abusiva de preços dos combustíveis”. Em nota pública, a principal e mais influente entidade da Advocacia sustenta que “as altas constantes têm prejudicado […]
Geral
Com greve dos caminhoneiros, OAB adia exame e universidades cancelam atividades
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado suspendeu a aplicação do 35º exame da ordem, que seria realizado neste domingo, dia 27. Segundo a entidade, a decisão foi tomada devido à greve dos caminhoneiros, que atrasou a entrega das provas e poderia impedir a chegada dos aplicantes. A nova data ainda não foi anunciada. […]
Política
OAB pode abrir investigação contra Figueiredo Basto
A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) aguarda o envio de documentos oficiais do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro para, “caso seja confirmada a acusação”, instaurar um procedimento disciplinar contra o advogado Antonio Figueiredo Basto. O jornal O Estado de S. Paulo revelou no último sábado, 19, que dois doleiros […]
Política
OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou neste domingo, 8, que está “preocupada com a proliferação de gestos de violência e de desrespeito à Justiça”. Em nota subscrita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia, a entidade destaca que “os ataques contra o prédio residencial da presidente do STF e contra os […]
Política
'Não podemos repetir os erros do passado', alerta Lamachia sobre fala de militar
O presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia alertou, por meio de nota, nesta terça-feira, 3, que “não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia”, em reação aos comentários do general do Exército Eduardo Villas Bôas. Eduardo Villas Bôas publicou no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os […]
Polícia
Assassinato de Marielle é um crime contra toda sociedade, diz presidente da OAB
O ministro da Segurança Pública assumiu com a OAB o compromisso de adotar medidas efetivas de combate ao crime
Geral
OAB vai pedir explicações a interventor sobre fichamento de moradores no Rio
O Observatório Jurídico da Ordem dos advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) vai pedir explicações ao interventor federal no Estado, general Walter Braga Netto, sobre os critérios utilizados para o fichamento de moradores de comunidades durante as operações militares de segurança ocorridas na sexta-feira, 23. Segundo o professor de Direito Constitucional da […]
Economia
OAB diz que governo 'camufla' aumento de impostos ao não reajustar tabela do IR
A OAB é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.096, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar a correção da tabela do IR
Polícia
OAB suspende inscrição de advogado preso por agredir a ex-esposa em Vitória
A instituição considerou que o caso teve repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. Na quarta-feira, a Justiça decretou a prisão preventiva do suspeito
Geral
Após polêmica, OAB diz que tem autonomia para acompanhar casos de feminicídio
A vice-presidente da OAB-ES defendeu ainda que o presidente da Ordem, Homero Mafra, está exercendo seu pleno direito de advocacia e que é preciso fazer a distinção entre o advogado e o cargo de presidente da entidade
Política
OAB suspende carteira profissional de Marcelo Miller por 90 dias
De acordo com o presidente da ordem, Claudio Lamachia, a suspensão pode ser renovada e o processo pode terminar até na cassação da carteira da OAB de Miller