Economia
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contrário à ação proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a medida provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é o tribunal administrativo que julga recursos dos contribuintes […]
Polícia
“No BO, os PMs dizem que houve resistência do adolescente, que teria tentado puxar uma arma, mas a gravação não evidencia isso em nenhum momento", disse Alberto Nemer
Geral
A Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Justiça que suspenda os prazos processuais nas comarcas de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, região severamente castigada por fortes temporais nos últimos dias – já foram confirmadas 48 mortes nos deslizamentos de terra e mais de 1700 pessoas […]
Política
O ofício afirma que a ocupação das penitenciárias do Distrito Federal teve um aumento repentino com a prisão de cerca de 1,4 mil pessoas entre os dias 8 e 9 de janeiro
Polícia
Há aposentados que estão há mais de 20 anos aguardando valores que viriam de processos. É nesse momento que os criminosos entram em contato com "boas notícias"
Política
Além do governador do Estado, Renato Casagrande, que se manifestou nas redes sociais e por meio do Fórum dos Governadores dizendo ser “inaceitável” a invasão ao Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), outros chefes de Poderes do Estado e representantes da sociedade civil também repudiaram os atos praticados por […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou os atos golpistas deste domingo, 8, e afirmou que a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser repelida pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. Em nota, a OAB defendeu que os “artífices” dos ataques […]
Política
A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil classificou como ‘indefensável’ a conduta de um grupo autointitulado ‘advogados de direita’ que simulou queima de livros em frente à sede da entidade em Cascavel, no interior do Estado, na tarde de sexta-feira, 2. Em vídeo, o grupo disse se manifestar ‘contra violações e arbitrariedades perpetradas […]
Política
Simonetti também defendeu a "pacificação" do País
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo decidiu aguardar o posicionamento do Conselho Federal da entidade sobre a mobilização de seccionais que revelam preocupação com possíveis violações às prerrogativas da classe e põem em xeque a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloqueio de contas de 43 pessoas físicas e jurídicas, sob […]
Política
Os presidentes de dez seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se uniram para cobrar do Conselho Federal da OAB um parecer sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou contas bancárias de pessoas físicas e empresas com a justificativa de impedir o financiamento de possíveis atos […]
Política
A medida faz parte de uma articulação da entidade para prestar apoio jurídico a profissionais que estejam sendo prejudicados por essas listagens
Geral
Entre as constatações da OAB, foi dito que o local em que as advogadas estão se trata de uma cela comum, com porta de ferro, cama de alvenaria e uma ventana
Política
Na véspera da anunciada entrega do relatório do Ministério da Defesa sobre a fiscalização das eleições 2022, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, levou nesta terça-feira, 8, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um documento reconhecendo o resultado das urnas e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT); a […]
Política
O ex-deputado vai retornar ao presídio de Bangu, no Rio, após passar horas resistindo à prisão neste domingo, 23
Política
A candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 18, que, caso seja eleita em outubro, vai dar transparência no primeiro dia de governo ao orçamento secreto, ao qual chamou de “maior ato de corrupção do planeta terra”. “Se eu for eleita presidente, com esta caneta, eu dou transparência no orçamento secreto com […]
Política
Após a leitura da carta, o conselheiro Cesar Brito pediu que os demais manifestos não sejam excluídos
Geral
Apesar da diferenciação, racismo e injúria racial são práticas consideradas criminosas, sendo assim, podem e devem ser denunciadas; caso no Rio de Janeiro chocou quem acompanhou a história
Esportes
De forma inusitada, o ex-lateral-direito Ruy “Cabeção”, como era chamado pelos amigos, com passagens por grandes clubes do futebol brasileiro, anunciou na última semana por meio de suas redes sociais sua aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ex-jogador havia se formado em 2020 na Faculdade de Direito Milton Campos, em […]
Economia
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por infração à ordem econômica. A avaliação é que a entidade limita a concorrência entre advogados ao estabelecer uma tabela obrigatória de honorários mínimos a serem cobrados pelos profissionais. O despacho foi publicado no Diário Oficial […]