Política
OAB convoca reunião para decidir se apresenta documento pedindo impeachment
OAB convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal para o dia 20 de julho para decidir se apresenta um documento próprio pedindo impeachment de Bolsonaro
Tag OAB
Economia
OAB pede que tributação de dividendos da reforma não atinja profissional liberal
Segundo a OAB, a proposta do governo de tributar em 20% os lucros e dividendos distribuídos atingiria profissionais liberais organizados em forma de pessoa jurídica
Política
Presidente da OAB-TO é condenado por usar documentos falsos para obter fortuna
O juiz João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, condenou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Gedeon Batista Pitaluga Júnior, e o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto por usarem documentos falsos para terem acesso ao espólio de uma mulher milionária que morreu sem deixar herdeiros. O magistrado […]
Geral
OAB diz que morte de grávida no Rio tem evidências de homicídio pela PM
A família de Kathlen de Oliveira Romeu, morta na última terça-feira, 8, na comunidade de Lins de Vasconcelos, na zona norte do Rio, prestou depoimento nesta sexta-feira, 11, à Delegacia de Homicídios do Rio, na Barra da Tijuca (zona oeste), que investiga o caso. Uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) disse que […]
Política
Com nova norma, eleição na OAB busca reduzir desigualdade de gênero e raça
Pela nova norma, só estarão aptas a participar das eleições para o Conselho Nacional da entidade chapas com 50% de mulheres e 30% de negros
Política
OAB aprova parecer contra ação de Bolsonaro que tenta derrubar restrições
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta sexta-feira, 28, um pedido para entrar como parte interessada (amicus curiae) na ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte que estabeleceram toque de recolher e lockdown para frear o […]
Política
OAB lança edital para vaga de Kassio no TRF1
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira, 3, as orientações para os associados interessados em ocupar a vaga aberta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, depois que Kassio Nunes Marques deixou a Corte rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira é reservada a membros da advocacia e, […]
Geral
OAB-ES abre inscrições para a composição de comissões temáticas
Os interessados em atuar como membros de Comissões devem estar inscritos regularmente na Ordem
Política
OAB pede que Pazuello responda criminalmente por condução da pandemia
A entidade fala em "nítido descaso e falta de empenho do governo federal" na gestão na pandemia e ressalta "despreparo" de Pazuello
Geral
OAB Rio quer fim do reconhecimento por foto como única prova
No final de fevereiro, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) concluiu um levantamento pioneiro que mostrou que 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros. O estudo lançou dúvidas sobre os catálogos de suspeitos conservados nas delegacias pelo País e escancarou que as falhas no reconhecimento por fotografias têm levado […]
Política
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa
A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate à pandemia 'tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do País, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual'
Política
Lewandowski nega pedido da OAB para acessar mensagens hackeadas da Lava Jato
A ação mirou um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-ministro Sérgio Moro
Política
OAB quer acesso às mensagens sobre Lula hackeadas de Moro e Deltan
Em janeiro deste ano, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo, autorizou que a defesa de Lula tivesse acesso às mensagens trocadas
Política
'Escárnio', reage presidente da OAB a reembolso de desembargadores por internet
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, emitiu nota de repúdio à Resolução 3/2021 do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), publicada no último dia 28 de janeiro. O dispositivo estabelece o direito ao ressarcimento no valor de R$80, exclusivamente aos desembargadores, pelo uso de internet e telefonia móvel durante o período […]
Economia
OAB reage cobra da ANPD investigação sobre vazamento de dados
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nesta quinta-feira, 28, requerendo “imediatas medidas” para a apuração do vazamento de mais de milhões de CPFs e outras informações detalhadas de cidadãos brasileiros. Segundo a entidade, o vazamento “submete praticamente toda a população brasileira a um cenário de […]
Geral
OAB questiona exclusão da sociedade civil em conselho de política sobre drogas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a exclusão da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas, o órgão superior do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Na ação, a OAB questiona a alteração […]
Política
OAB diz que pedido de inquérito contra jornalistas é tentativa de intimidação
Mendonça anunciou que pediria a abertura dos inquéritos em seu perfil no Twitter no domingo, 10. Embora não cite nomes, o ministro faz referência aos jornalistas Ruy Castro e Ricardo Nobla
Economia
OAB vai ao STF contra ação de Doria sobre regramento de precatórios do CNJ
A resolução que disciplinou o pagamento das dívidas de estados e municípios em virtude de condenações judiciais é questionada em uma ação apresentada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tenta derrubar as normas
Geral
OAB aciona STF contra decreto de Bolsonaro que facilita compartilhamento de dados
Sancionado em outubro de 2019, o decreto regulamentou o compartilhamento de dados e instituiu o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
Política
Movimento de Juristas Negros e Negras cobra cota racial de 30% na OAB
Uma proposta já levada ao plenário do conselho para estipular em 15% a cota, mas movimento acha que isso é insuficiente