Geral
A Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que obriga proprietários a instalarem sensores de movimento com alarme em veículos de transporte escolar. A proposta tem autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE). A medida é vista como uma tentativa de redução dos casos de morte infantil por esquecimento em veículos fechados por […]
Geral
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que exige a instalação de banheiro familiar e fraldário em novas construções de estabelecimentos destinados a receber grande circulação e permanência de pessoas. A votação foi concluída na última quarta-feira, 6. De autoria do ex-senador Telmário Mota, a iniciativa considera banheiro […]
Geral
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de agentes de segurança armados em escolas públicas e privadas do ensino básico. A proposta altera a Lei nº 7.102/83, que regulamenta a atividade da segurança privada no País. O texto agora segue em caráter conclusivo para […]
Geral
Pouco antes do carnaval, o Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspendesse a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves como forma de prevenção à covid-19. Para fazer o pedido, o CFM se baseou em uma revisão de estudos internacionais publicada na Cochrane Library, cuja […]
Geral
Em meio à alta dos casos de covid-19, o secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse nesta sexta-feira, 11, que o uso de máscara em locais fechados poderá voltar a ser obrigatório no Estado, se o próximo boletim epidemiológico demonstrar que as internações, especialmente nas UTIs, estão aumentando progressivamente. A medida será […]
Geral
A Universidade de São Paulo (USP), a maior do País, decidiu colocar fim à obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, como salas de aula. As máscaras vinham sendo cobradas na instituição como forma de reduzir a contaminação pela covid-19. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 23, por meio de um comunicado assinado pelo […]
Política
A proposta de Miranda implica que a obrigatoriedade incida somente sobre candidatos com mais de 3% das intenções de voto em pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Geral
Em mais um passo no sentido da flexibilização dos protocolos contra a covid-19, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos na capital. A medida foi publicada no último sábado, 14, no decreto municipal 61.307. A nova norma passa a valer no lugar do decreto 60.989/2022, que […]
Geral
Ferramenta de prevenção e origem de conflitos às vezes violentos, a máscara deixou de ser obrigatória para passageiros e funcionários de voos e da maioria dos transportes públicos dos Estados Unidos, numa decisão que suscita tanto aplausos quanto críticas. “Finalmente” disse um passageiro a bordo de um avião da Delta, logo após o piloto anunciar […]
Geral
Especialistas entrevistados pelo Estadão consideram precipitada a decisão do governo de São Paulo de acabar com o uso obrigatório de máscaras na maioria dos ambientes fechados. A avaliação é que o País segue em uma situação de risco diante da chegada da variante Deltacron, com apenas cerca de 50% da população com a dose de […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira, 17, ter assinado decreto que libera imediatamente o uso de máscaras de proteção em locais fechados no Estado. O dirigente paulista atribui a medida ao avanço da vacinação e à queda nas internações. O uso obrigatório do acessório para a prevenção à covid-19 permanece […]
Geral
Uso seguirá compulsório em espaços de saúde, como hospitais e UBSs, e nas estações e veículos de transporte coletivo, como Metrô, trem e ônibus
Política
Juiz rebateu argumento negacionista de Zambelli de que não haveria evidências científicas para comprovação da vacinação
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no País. Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente […]
Geral
As aulas presenciais voltaram a ser obrigatórias na rede de ensino do município do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 3. Elas já haviam recomeçado em fevereiro, mas eram opcionais – quem preferisse podia seguir acompanhando pelo computador. Agora, só podem permanecer em aulas remotas os alunos que comprovarem alguma comorbidade, apresentando atestado médico. “Nós estamos […]
Geral
O governo de São Paulo estuda manter o uso obrigatório de máscara facial para situações específicas mesmo após o fim da pandemia. Segundo João Gabbardo, coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19, o comitê enviará nos próximos dias uma recomendação formal à administração estadual sugerindo que a medida seja aplicada, a princípio, ao menos […]
Geral
A prefeitura do Rio deverá autorizar a circulação de pessoas sem o uso de máscaras em locais abertos a partir da próxima terça-feira, 26. O motivo é o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 na cidade. Os números de internações e mortes pela doença seguem em queda. Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo reforçou nesta quinta-feira, 14, que vai manter a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em locais públicos da cidade pelo menos até o próximo mês. As autoridades paulistanas rejeitaram neste momento da pandemia de covid-19 flexibilizar a regra em ambientes externos e se basearam em estudos feitos no município. “O […]
Justiça
Uma recente reclamação do presidente Jair Bolsonaro, que de não poderia ir ao estádio do Santos, time de São Paulo, por ausência da vacina, aumentou as polêmicas sobre a obrigatoriedade da vacina contra a COVID. Diversos estados, municípios e entidades estão restringindo o ingresso de pessoas não vacinadas em eventos e locais. – Até […]
Geral
Três dias após o prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Washington Reis (MDB) publicar decreto que desobrigava as pessoas a usarem máscara como medida de proteção contra a covid-19 no município, não importando se estivessem em local aberto ou fechado, nesta sexta-feira, 8, a Justiça do Estado do Rio suspendeu o decreto e […]