Política
Fux envia à primeira instância de SP inquérito contra Kassab
A decisão foi tomada com base na restrição do foro especial
Tag odebrecht
Economia
Odebrecht realizará obra no aeroporto de Miami
Com o envolvimento do Grupo na Lava Jato, a carteira de projetos da construtora despencou de cerca de R$ 30 bilhões, em 2015, para US$ 12 bilhões no ano passado
Política
Gilmar e Toffoli votam por arquivar inquérito de Aloysio; julgamento é suspenso
O ministro Edson Fachin pediu vista
Política
Gilmar arquiva inquérito contra Beto Mansur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar inquérito contra o deputado federal Beto Mansur (MDB-SP), aberto a partir da delação da Odebrecht, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A decisão foi tomada sem que houvesse pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo tramita sob sigilo no STF. O inquérito foi aberto após […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-scaled.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin dá prazo para conclusão de investigações sobre Temer, Padilha e Moreira
O ministro também negou pedidos de Padilha e Moreira Franco para ter acesso a informações sobre a quebra do sigilo telefônico.
Política
Desembargador do TRE-PR diz que 'filha comissionada não origina suspeição'
O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), afirmou que o fato de sua filha ser comissionada do Estado “não origina suspeição ou impedimento legal”. O magistrado tirou do juiz Sérgio Moro o inquérito contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), que nomeou Camila Penteado, a filha do magistrado, em 17 […]
Política
Filha de juiz que tirou inquérito de Moro contra Richa tem cargo no governo do PR
A filha do desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que tirou do juiz Sérgio Moro o inquérito contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), é filiada ao PSDB e tem cargo no governo do Estado. Camila Witchmichen Penteado foi nomeada em 17 de novembro do ano passado, por Beto Richa, para […]
Política
Desembargador põe inquérito contra Richa sob fiscalização da Justiça Eleitoral
A decisão atende a um recurso do tucano contra a ordem da 177ª Zona Eleitoral da capital paranaense, que havia devolvido o inquérito para o juiz Sérgio Moro
Política
STJ mantém com Moro inquérito sobre R$ 2,5 mi da Odebrecht a Beto Richa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, manteve nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da Odebrecht ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro negou reclamação do tucano contra decisão de Mayra Rocco, da 117ª Vara Eleitoral do Paraná, que devolveu o caso […]
Política
Juíza homologa acordo de R$ 30 mil em 22 anos entre Promotoria e Odebrecht
O valor de R$ 30 mil será acrescido de correção monetária levando em consideração o período de 2010; 90% do total será destinado aos cofres do município
Política
Alvo de ação por improbidade administrativa, Kassab nega irregularidades
A defesa do ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), se manifestou sobre decisão do juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que homologou o termo de autocomposição entre Ministério Público (MP) de São Paulo, o município de São […]
Política
Justiça de São Paulo homologa acordo entre Odebrecht e promotoria
O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, homologou o termo de autocomposição entre Ministério Público (MP) de São Paulo, o município de São Paulo e a Odebrecht. Com o acordo, a empreiteira será excluída do polo passivo de uma ação por improbidade administrativa. “Este magistrado entende que, […]
Política
Argentina fecha acordo com Procuradoria para usar delações da Lava Jato
Diversos casos relativos à empreiteira Odebrecht tramitam na Argentina e, com as informações e provas fornecidas pelo Brasil, será possível, pela primeira vez, acusar ex-funcionários envolvidos em irregularidades
Política
Alvos da Odebrecht pedem fim de inquéritos
A sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do PSDB José Serra (SP), Dalírio […]
Política
Presidente do Supremo prorroga dois inquéritos envolvendo Jucá e Raupp
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, prorrogou por 30 dias dois inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht envolvendo os senadores emedebistas Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO). Na decisão, a ministra afirmou que a continuidade de investigações é um direito da sociedade. “O princípio constitucional da razoável duração do […]
Economia
TCU rejeita pedido de suspensão do acordo de leniência da Odebrecht
A decisão ocorreu por unamidade
Economia
Ministro do TCU rebate críticas de AGU e CGU a auditores que fiscalizam leniência
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e associações de auditores saíram em defesa da equipe técnica do tribunal que acompanha acordos de leniência, após um ofício dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) afirmar que “a área técnica dessa Corte de Contas tem sistematicamente […]
Economia
TCU julga hoje leniência da Odebrecht
O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira, 11, o pedido da equipe técnica que busca suspender o acordo de leniência assinado dois dias atrás entre o Grupo Odebrecht, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União. Após o incômodo inicial por conta de o acordo ter sido assinado sem passar […]
Política
Deputado Paulo Melo (MDB) nega acusações de corrupção no Rio
Acusado de integrar um esquema de corrupção passiva e ativa no Estado do Rio de Janeiro, o deputado estadual Paulo Melo (MDB) negou todas as acusações durante depoimento prestado à Justiça Federal nesta segunda-feira, 9. Ele disse que recebeu doações da Odebrecht em algumas eleições, mas sempre por intermédio do Diretório Nacional e devidamente registradas. […]
Economia
Governo assina acordo de leniência e Odebrecht terá de devolver R$ 2,7 bilhões
Esse montante é menor do que os R$ 3,8 bilhões que a empresa já havia se comprometido a pagar quando fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal no Paraná em dezembro de 2016