Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de defesa da transparência pública, a decisão do ministro ataca os principais problemas das emendas de Comissão e de relator-geral, base do Orçamento Secreto, ao exigir a identificação dos “padrinhos” […]
Política
Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado entre dirigentes do Executivo, Judiciário e […]
Geral
A loja fica no primeiro piso do Shopping Vitória e receberá doações de roupas, acessórios e calçados. Iniciativa conta com o apoio do Instituto Americo Buaiz
Política
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) e o padre Júlio Lancellotti, alvo de uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada na Câmara Municipal da capital paulista, se encontraram nesta segunda-feira, 8, na sede da Prefeitura, afirmou o padre em entrevista à CNN. O encontro foi confirmado pela assessoria do prefeito […]
Política
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia votará na próxima terça-feira, 12, às 11h, o relatório final que pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. O documento sugere que ele seja responsabilizado pelos crimes de corrupção […]
Política
Os membros da comissão resolveram transformar o convite em convocação, o que torna sua presença obrigatória sob pena de crime de responsabilidade
Geral
São mais de 100 animais sob cuidados da ONG, entre cães e gatos. O projeto funciona há mais de 10 anos exclusivamente por meio de doações
Política
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que pretende investigar a atuação das organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia será instalada no dia 13, informou o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O grupo soma-se a um dos muitos que viraram uma pedra no caminho do governo. “Em reunião com os membros indicados para a CPI das ONGs, […]
Economia
Leilão vai ofertar blocos exploratórios para concessões localizados no Espírito Santo e em outros nove Estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza na próxima quarta-feira, 13, uma nova rodada para concessão de contratos de blocos de exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. O leilão vai ofertar 379 blocos exploratórios para concessões localizados em dez Estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, […]
Geral
Uma agenda para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia. Um conjunto de estratégias jurídicas para combater crimes ambientais. Um modelo de mercado de crédito. Todas iniciativas do Brasil a serem apresentadas em Glasgow, a partir de hoje, na Cúpula do Clima, a COP-26. Mas nenhum desses programas foi desenvolvido com a participação do governo […]
Geral
Em carta divulgada nesta terça-feira, 27, as ONGs repudiam o plano, além do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Cúpula do Clima
Geral
No momento mais crítico da pandemia em todo o País, organizações socioambientais se articulam para tentar evitar que o Congresso Nacional paute projetos de lei que alteram sensivelmente as regras de licenciamento ambiental e regularização fundiária, temas que ainda precisam de ajustes e debate até que se chegue às melhores propostas possíveis, para então serem […]
Política
Eleita presidente da Comissão do Meio Ambiente, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a responsabilidade pela alta do desmatamento é das mudanças climáticas, e não do governo presidido por Jair Bolsonaro. Antes de chegar ao comando do colegiado, Zambelli sempre negou o aquecimento global. Aliada do presidente, ela agora quer aproveitar a posição para […]
Opinião
A decisão de constituição de uma nova pessoa jurídica deve ser precedida sempre de uma boa reflexão para analisar uma série de viabilidades: financeira, operacional, técnica, etc. A pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos deve passar por essa fase de análise crítica, caso contrário já abrirão suas portas com riscos eminentes de não terem […]
Geral
Durante a campanha eleitoral, Biden chegou a afirmar que "reuniria o mundo" para garantir um plano de preservação da Amazônia
Geral
Consultora e especialista em Terceiro Setor e Políticas Públicas, Ana Cláudia Simões traz informações para que o público conheça mais os seus direitos
Geral
Em resposta a parlamentares europeus, o vice-presidente Hamilton Mourão voltou a negar que o governo tenha interesse em controlar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia. Em carta enviada à Mourão na quinta-feira, 26, eurodeputados consideraram preocupante a intenção do governo de controlar 100% das ONGs que atuam na região amazônica até 2022. […]
Geral
Vale lembrar que em março deste ano o Ibama acabou com as inspeções que eram feitas nos portos do país
Geral
Muitas pessoas que dependiam da ajuda de ONGs ficaram desamparadas durante o ápice da pandemia do novo coronavírus, pois muitas instituições não conseguiram sobreviver. O Monitor de Doações, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), demonstrou grande mobilização no início, ultrapassando o total de R$ 6 bilhões doados. Entretanto, a partir de junho, houve […]